Ministério da Justiça deflagra operação contra streamings piratas no Pará e outros 10 estados

Policiais civis de 11 estados, entre eles o Pará, cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. A “Operação 404” foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na manhã desta terça-feira (21), e também resultou no bloqueio de sites e aplicativos de streaming pirata, além da remoção de perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. As informações são do G1 Distrito Federal.

De acordo com o Ministério da Justiça, as embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil colaboraram com a operação desta terça.

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Captura ilegal de sinal de canais de televisão fechada

Os investigados estariam capturando o sinal de canais de televisão fechada e cobrando para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria, o que configura violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Quem consome também pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Além do Pará, os outros estados alvos da operação foram Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em 2019, na primeira etapa desse trabalho de combate à pirataria digital, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados, resultando na prisão de oito pessoas. As investigações apontavam que os suspeitos estariam operando 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Outra edição foi realizada no ano seguinte, em novembro de 2020, com o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.

Em julho do ano passado, na terceira edição da operação, cinco pessoas foram presas em flagrante. Na ocasião, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloquearam 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Foram ainda derrubadas 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos.