PM é mobilizada para cumprimento de mandado de reintegração de posse no bairro de Nazaré, em Belém

A Polícia Militar foi mobilizada, na manhã desta sexta-feira (30), para dar apoio ao cumprimento de um mandado de reintegração de posse no bairro de Nazaré, em Belém. 

Segundo as primeiras informações, o objeto da ação judicial é um prédio que pertence à Receita Federal e que estaria sendo ocupado por 80 pessoas - jovens, em sua maioria. A mobilização envolve um grande efetivo da Polícia Militar, inclusive com o uso da Cavalaria.

O prédio está fechado por tapumes. A PM dá apoio a um oficial de Justiça, que está no local para cumprir o mandado de reintegração de posse.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que a travessa Doutor Moraes está interditada no trecho entre a avenida Nazaré e Braz de Aguiar e a avenida Nazaré está fluindo com apenas duas faixas, em virtude de uma ação de reintegração de posse de um prédio localizado na avenida Nazaré com a Dr. Moraes. Por volta das 10h30, a Semob informou que a via foi liberada às 9h40. 

A ação começou às 5 horas da manhã e agentes da Semob encontram-se no local dando o apoio, na orientação e organização do trânsito para garantir a fluidez e segurança viária aos envolvidos na operação.

Movimentos sociais divulgam nota sobre a situação da Ocupação Chico Mendes em Belém do Pará 

Na manhã do dia 30 de agosto, mais de 80 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), moradoras da Ocupação Chico Mendes, "foram despejadas sem nenhuma Mediação de Conflitos".

Ainda segundo a nota, a "Ocupação Chico Mendes" foi realizada no centro de Belém do Pará, "em um prédio abandonado da Receita Federal, que estava sem cumprir função social há mais de 11 anos".

Diz ainda a nota: "Consideramos que o governo do campo progressista e de esquerda não deve tratar os movimentos sem-teto como caso de polícia e com aparato militar. Mais de 6 milhões de famílias estão no déficit habitacional no Brasil e uma das alternativas para enfrentar as mazelas sociais é a luta organizada, que faz parte da história do nosso país. Exigimos que o Governo Federal e do Estado do Pará estabeleçam a negociação para uma solução pacífica, atendendo as necessidades das famílias desta ocupação". A nota é assinada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Consultoria em Administração Municipal (CONAM) e Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM).

Em nota, a Polícia Militar informa que, em conjunto com a Polícia Federal, acompanhou o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse ao prédio público. A negociação ocorreu de forma pacífica, afirmou.

A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) informa, através de nota, que recebeu a posse do prédio em julho deste ano, em cerimônia realizada durante o evento da Caravana Federativa. 

Em menos de um mês do recebimento do imóvel, houve a ocupação indevida por pessoas que reivindicam moradia, o que gerou a necessidade de providenciar a reintegração de posse. 

Ainda, a Receita Federal informa que o prédio será reformado e ocupado por este órgão, onde será instalado o Centro de Atendimento aos Contribuintes – CAC – Belém/PA.