Paraense presa na Indonésia: jovem escapa da prisão perpétua e pena de morte; saiba a sentença

A Justiça da Indonésia condenou Manuela Vitória de Araújo Farias, 19 anos, a 11 anos de prisão e o pagamento de uma multa de 1 bilhão de rúpias (moeda do país), equivalente a mais de R$ 330 mil, conforme a cotação atual. A leitura da sentença foi realizada na madrugada desta quinta-feira (8), segundo informou o advogado da paraense, Davi Lira, à redação integrada de O Liberal. Manuela foi presa no Aeroporto Internacional de Bali, no país do Sudeste Asiático, com quase três quilos de cocaína, em dezembro do ano passado.

No final de maio deste ano, Lira conversou com a reportagem e afirmou que o Ministério Público da Indonésia pareceu ter reconhecido que a jovem não é narcotraficante internacional, ao sugerir pena de 12 anos de prisão em vez de prisão perpétua ou pena de morte, durante audiência realizada no dia 23 do mês passado.

Por conta das rígidas leis do país asiático, o medo da família de Manuela era que ela fosse condenada à pena de morte ou prisão perpétua. Para se ter ideia da delicada situação que Manuela estava, em julho de 2004, houve um caso de um brasileiro parecido com o dela.

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte foi capturado pelas autoridades indonésias com 6kg de cocaína ao desembarcar em Jacarta. A droga estava escondida em pranchas de surfe. Ele foi executado na madrugada do dia 29 de abril de 2015 - dia 28 ainda no Brasil. Em janeiro do mesmo ano, Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi fuzilado por entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. 

O advogado da jovem considerou a condenação como um “milagre” e que “poderia ter sido muito pior”, dado os outros casos de condenações no país pelo mesmo crime. Nas redes sociais, publicou uma foto ao lado de Manuela e comemorou a sentença como sendo uma das vitórias da carreira profissional dele. 

Com relação ao grande valor da multa que a paraense deverá pagar, a família está arrecadando dinheiro para pagar a multa e, também, a contratação dos serviços de advogado criminalista especialista em casos como o de Manuela.

Relembre o caso

Manuela era moradora do bairro do Guamá, em Belém, capital paraense, mas também tinha casa em Santa Catarina, onde mora a mãe. No dia 2​​7 de janeiro deste ano, ela foi indiciada por tráfico de drogas, após ter desembarcado em Bali, na Indonésia, com quase três quilos de entorpecentes.

O advogado Davi Lira alegou que ela foi usada como “mula do tráfico”, enganada por uma organização criminosa de Santa Catarina, que prometeu férias e aulas de surf para ela no país asiático.

Sobre as investigações a respeito do grupo criminoso, o advogado diz que o caso segue em sigilo pela Polícia Federal. Ela chega a afirmar apenas que Manuela chegou a conhecer o grupo cerca de seis meses antes da proposta de viagem, tempo que fez com que algum grau de confiança se estabelecesse entre eles.

Linha do tempo 

29 de dezembro de 2022 

• A jovem saiu de Santa Catarina, no sul do Brasil, onde mora a mãe, com objetivo de ter aulas de surf no país asiático.

31 de dezembro de 2022

•  Entre o fim do ano passado e as primeiras horas do dia 1º de janeiro de 2023, Manuela Vitória foi presa carregando cerca de 2,5 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Bali, na Indonésia.

27 de janeiro de 2023 

• Manuela foi indiciada com base na lei do país sobre entorpecentes, cuja pena mínima é de 5 anos de prisão, mas pode chegar a prisão perpétua ou, mesmo, pena de morte.

31 de janeiro de 2023 

• Família arrecada dinheiro para ajudar a jovem.

1º de fevereiro de 2023 

• Advogado da paraense, Davi Lira da Silva, relata dificuldades em obter ajuda da embaixada brasileira em Jacarta, capital da Indonésia.

13 de março de 2023 

Parentes de Manuela informam ter conseguido contratar um advogado particular da Indonésia, chamado de dr. Lukas Banu.

4 de abril de 2023

• Começa o julgamento de Manuela.

11 de abril de 2023 

• É realizada a audiência de instrução e julgamento do processo criminal que investiga a jovem.

18 de abril de 2023 

•  Testemunhas de defesa de Manuela são ouvidas.

24 de abril de 2023

• Davi Lira, advogado de Manuela, pressupõe que a ré não pague as penas mais graves.

1º de maio de 2023 

• Defesa diz esperar que a paraense saia ainda jovem da condenação.
•  Tia da jovem, Luiza Araújo, relata incerteza sobre o futuro da sobrinha e afirma que, desde o momento da prisão de Manuela, tudo “parece um pesadelo” para a família.

9 de maio de 2023 

• Paraense é interrogada pela Justiça da Indonésia.

23 de maio de 2023

• Acusação é ouvida e demonstra demonstrou aceitação das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, que substituem pena de morte e prisão perpetua para detenção de até 12 anos.
•  Lira alega que MP da Indonésia reconhece que Manuela não é narcotraficante

30 de maio de 2023

• Defesa apresenta provas para livrar a jovem da pena de morte.

8 de junho de 2023

• Justiça do país asiático condena paraense a 11 anos de prisão e pagamento de multa de 1 bilhão de rúpias Indonésia, equivalente a mais de R$ 330 mil.