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Justiça determina construção de hospital pediátrico em Marabá com prazo e multa para descumprimento
O objetivo é assegurar o atendimento adequada à saúde de crianças e adolescentes -
Prefeitura de Belém e Equatorial vão iniciar operação de retirada de cabos clandestinos
O anúncio foi feito durante o pré-lançamento do Programa Belém em Ordem, que visa aplicar multa para quem não atender às regras do Código de Postura da Cidade -
São Paulo propõe à Fifa e Conmebol perda de pontos, multa e eliminação por racismo
Time tricolor se posicionou a favor de que, em casos ocorridos dentro de campo, haja punições menos brandas -
Fux aprova acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação sobre 'rachadinha'
Deputado se comprometeu a pagar R$ 131 mil de indenização à Câmara dos Deputados e R$ 26,3 mil de multa. -
Kataguiri vai à PGR contra ministro da CGU que faz parte de conselho de empresa
O deputado do União pede a abertura de inquérito e punições, como perda da função pública e multa -
Tratores avaliados em R$ 1,1 milhão são apreendidos na Transamazônica por irregularidade fiscal
Diante da infração, a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.648,00, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada -
Absolvido, Estevam Soares vai recorrer à multa de R$ 20 mil aplicada pelo STJD
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TRE-SP mantém multa de Pablo Marçal por propaganda irregular em campanha
O vídeo foi veiculado em meio às eleições municipais de 2024, em que Nunes e Marçal concorriam. -
Após críticas a frei Gilson, deputado propõe lei para criminalizar ataques a religiosos
A lei propõe a tipificação do crime de ataque contra religiosos por meio de redes sociais, com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. -
Marinho: governo regulamentará uso de 10% do FGTS e multa rescisória em garantia no consignado
