Novo Repartimento: inquérito sobre a morte de caçadores em reserva indígena segue para a fase final
O processo será remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá oferecer denúncia contra os investigados, para que eles sejam levados a julgamento
Após quase um ano, as investigações sobre os assassinatos de três jovens que saíram para caçar na reserva indígena Parakanã, a cerca de 30 km de Novo Repartimento, caminham em segredo de justiça para a reta final na Polícia Federal, que confirmou a informação nesta terça-feira (14) à reportagem de O Liberal. Uma vez que as investigações sejam concluídas, o processo será remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá oferecer denúncia contra os investigados, para que eles sejam levados a julgamento. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para comentar o assunto, mas não deu retorno.
O crime vitimou Cosmo Ribeiro de Sousa, 29, José Luís da Silva Teixeira, 24, e Wilian Santos Câmara, 27. Os três jovens desapareceram no dia 24 de abril do ano passado, no sudeste do Pará. Os corpos foram encontrados enterrados na área da reserva.
Principais suspeitos são os indígenas, diz defesa das famílias
O advogado criminalista Cândido Júnior, que atua na defesa das famílias das vítimas, afirmou, nesta terça-feira, que, para ele, não há dúvidas de que os autores dos crimes foram os indígenas, os quais poderão ser denunciados pelo MPF e, posteriormente, levados até a júri popular. Cândido destacou que as famílias não sustentam nenhum tipo de discurso de ódio contra os indígenas e somente deseja que os culpados sejam responsabilizados criminalmente dentro daquilo que cometeram.
“Hoje, não existem outros suspeitos que não sejam os indígenas. Tudo indica que há 99% de chance de que, realmente, sejam os indígenas. Não existe outra linha de investigação. A grande preocupação tanto das famílias quanto da Polícia Federal é saber qual o indígena que cometeu o crime. Quando nós tivermos acesso ao inquérito, quando ele for disponibilizado, provavelmente, conterá lá a participação e identificação de qual indígena cometeu o crime e qual colaborou de uma forma direta ou indireta para que esses crimes ocorressem”, adiantou o advogado criminalista Cândido Júnior.
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Segundo o criminalista, assim que as investigações forem concluídas, o processo será remetido à Justiça Federal. O relatório produzido pelas autoridades policiais deve conter, de forma geral, algum pedido, como, por exemplo, medidas cautelares ou de prisão contra os investigados.
De acordo com Cândido Júnior, uma vez recebido o inquérito, o processo natural é de que o MPF ofereça a denúncia contra os investigados e faça o detalhamento de quais crimes devem responder. “No caso, estamos falando de um triplo homicídio. Quem praticou responde na medida dos atos que foram praticados”, pontuou.
“A partir do momento em que o Ministério Público Federal oferecer a denúncia, nós vamos fazer o pedido para que sejamos habilitados no processo como assistentes da acusação. Junto disso, vamos tentar auxiliar o MPF tanto na agilidade do julgamento quanto na imputação da culpabilidade de cada indígena”, disse.
Indígenas poderão ser levados a júri popular
O criminalista ressaltou que, ao longo de todos esses meses, o que a defesa busca é a responsabilidade criminal para cada um que teve participação direta ou indireta nos assassinatos. “Provavelmente, esse é um processo que irá a júri popular na instância federal. Hoje, é o que se espera. É bom a gente sempre deixar bem claro que não são os indígenas de modo geral. Há uma individualização da participação. Não é toda a comunidade indígena que vai a julgamento. O que nós queremos é que vá a julgamento o indígena que cometeu os crimes. A gente é bem consciente e tenta repassar isso para a sociedade”, salientou.
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