Marinha apreende barco com mais de uma tonelada de pescado ilegal no litoral do Pará

Durante patrulhamento no litoral paraense, o Navio-Patrulha “Guanabara”, da Marinha do Brasil, apreendeu uma embarcação de pesca que transportava ilegalmente mais de uma tonelada de peixe das espécies ariacó e bonito. A abordagem aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), a cerca de 220 milhas náuticas (equivalente a 407 quilômetros) de Belém.

A embarcação, identificada como “O Shalon IV”, estava sem registro junto à Autoridade Marítima e nenhum dos seis tripulantes tinha habilitação para condução do barco. Além disso, o grupo não apresentou qualquer autorização válida para a atividade pesqueira.

A ação faz parte da Operação Ágata, iniciativa interagências voltada ao combate de crimes ambientais e transfronteiriços. Nessa missão, o foco do NPa “Guanabara” é coibir práticas ilícitas na faixa marítima entre o Maranhão e o Pará.

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O barco e os tripulantes estão sendo escoltados até a Base Naval de Val de Cães, em Belém, onde devem chegar na manhã deste sábado (19). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumirá a carga de pescado e dará andamento às providências administrativas.

Infrações e penalidades

Conforme o Decreto n.º 6.514/2008, quem for flagrado exercendo pesca sem autorização está sujeito a multa que pode variar de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. O barco ficará sob custódia da Marinha até que os trâmites legais definam sua destinação final