Defesa de suspeito de estupro dentro de avião em Belém diz que 'inocência será comprovada'

Os advogados de defesa de Felippe Rodrigues Batista, o homem investigado por estupro de vulnerável, depois de cometer importunação sexual contra um adolescente de 13 anos em um avião, no Aeroporto de Belém, se manifestaram nesta quarta-feira (4), por meio de um comunicado oficial. No documento, assinado pelos advogados Paulo Ricardo Xavier Gaia e Olivaldo Valente dos Santos Júnior, a defesa assegura que a inocência do suspeito “será comprovada” e reafirma sua confiança na imparcialidade do Poder Judiciário.

O comunicado começa manifestando solidariedade à vítima e à sua família, reconhecendo a gravidade das acusações. “Inicialmente, a defesa manifesta solidariedade à vítima e à sua família, reconhecendo a gravidade das alegações apresentadas. No entanto, reforça que é imprescindível que o caso seja analisado com serenidade, garantindo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, pontua a nota.

A defesa destaca que qualquer julgamento prévio ou condenação social baseada em informações parciais deve ser evitado. “Rechaçamos qualquer forma de julgamento prévio ou condenação social baseada em informações parciais ou descontextualizadas. A presunção de inocência, garantida pela Constituição Federal, deve ser respeitada até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, diz o documento.

VEJA MAIS

Liberdade provisória

O comunicado também detalha que, após análise do pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e com parecer favorável do Ministério Público Federal, a Justiça concedeu liberdade provisória ao investigado. “Felippe Rodrigues Batista se compromete a colaborar integralmente com todos os atos do processo, comparecendo às audiências e cumprindo as determinações judiciais”, afirma a nota.

A defesa reafirma que o caso será analisado tecnicamente e destaca que confia no Judiciário. “A defesa reafirma sua confiança na imparcialidade do Poder Judiciário e destaca que a inocência do acusado será comprovada ao longo do processo, com base na análise técnica das provas e no respeito ao​s direitos constitucionais”, afirmam os advogados em nota.

Por se tratar de um processo que tramita em segredo de Justiça, os advogados afirmaram que detalhes específicos não serão divulgados. “Por se tratar de um caso que tramita em segredo de justiça, não serão divulgados detalhes específicos dos autos, em respeito às partes envolvidas e ao andamento processual.”

Por fim, a defesa coloca-se à disposição para esclarecer dúvidas dentro dos limites legais e éticos. “Colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que respeitem os limites legais e éticos, reafirmando nosso compromisso com a verdade e com a Justiça.”