EXCLUSIVO: "MP reconhece que ela não é narcotraficante", diz advogado de paraense presa na Indonésia

Em entrevista exclusiva ao O LIBERAL nesta terça-feira, 23, o criminalista Davi Lira da Silva, que faz a defesa, no Brasil, da paraense presa na Indonésia, Manuela Vitória de Araújo Farias, afirmou que o Ministério Público do país asiático parece ter reconhecido que a jovem não é narcotraficante internacional, ao sugerir pena de 12 anos de prisão em vez de prisão perpétua ou pena de morte, durante audiência realizada neste mesmo dia.

A decisão do Ministério Público da Indonésia foi expressa na audiência de considerações finais da acusação, após analisar todo o processo, que já transcorre há quase seis meses, desde a prisão da jovem no dia 1º de janeiro no aeroporto de Bali. Davi Lira interpreta que a posição do órgão foi surpreendente, considerando outros casos semelhantes que terminaram em morte:

"Hoje teve a sustentação oral, em memoriais finais, do Ministério Público da Indonésia. A acusação opinou por uma pena privativa de liberdade de 12 anos. Isso é uma grande vitória, porque, em casos análogos ao de Manuela, já houve condenação à morte, inclusive brasileiros. A defesa ainda vai ser ouvida uma última vez no dia 30. Nós esperamos que a condenação fique entre o que o Ministério Público pediu - 12 anos - e aquilo que a defesa pede desde o início - ou absolvição ou pena mínima, que lá é de 5 anos", comenta do advogado.

Davi Lira atribui a boa perspectiva que a decisão do Ministério indonésio parece lançar sobre o caso às provas que vêm sendo produzidas, no Brasil, e defendidas na ásia que garantiriam que Manuela não tinha intenção de levar drogas ao país.

"As provas são produzidas aqui, mas necessitam passar por todo um processo de tradução para poder ter valor legal na Indonésia. A Manuela tem um iPhone, fornecemos as senhas do telefone, das redes sociais, do iCloud, tudo para demonstrar boa fé às autoridades locais para demonstrar a verdade daquilo que estamos alegando - então tem sido uma grande colaboração com as autoridades locais para chegarmos à verdade dos fatos".

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O advogado de Manuela conta que a bagagem com a qual a jovem chegou à Indonésia não era dela anteriormente, mas foi dada pelo grupo que propôs a viagem. Segundo Davi Lira, há registros de conversas entre Manuela e os aliciadores que mostram que ela chegou a questionar sobre isso - o que sugeriria que ela não sabia que havia compartimentos escondidos na mala onde estavam os entorpecentes.

"Quando a Manuela aceita a proposta do grupo criminoso para viajar, em primeiro momento, ela diz que não tinha mala e que não estava preparada para fazer viagem internacional. É quando eles oferecem a ela a mala para ela viajar. Ela não sabia que havia compartimentos secretos. Conversas em aplicativos de mensagem também mostram que ela chegou a desistir da viagem, mas foi coagida a continuar", revela a defesa.

"No Pará, ela conversou com a família dela e chegou a desistir dessa viagem, tanto que ela perdeu um voo, em primeiro momento, que saía de Belém para Florianópolis. Mas quando ela não viaja, ela começa a ser cobrada: 'olha Manuela, a gente já emitiu as suas passagens. Você vai ter que ressarcir a gente em 25 mil reais, que são os custos da tua passagem e mais a hospedagem que a gente já tinha providenciado'. Ela ficou desesperada. Aceitou viajar muito por conta dessa pressão que ela recebeu". Com isso, a jovem aceitou embarcar em um próximo voo de Belém para Florianópolis e, de lá, partiu para a Indonésia.

Sobre as investigações a respeito do grupo criminoso, o advogado diz que o caso segue em sigilo pela Polícia Federal. Ela chega a afirmar apenas que Manuela chegou a conhecer o grupo cerca de seis meses antes da proposta de viagem, tempo que fez com que algum grau de confiança se estabelecesse entre eles. "Ela tinha conhecimento dessas pessoas a aproximadamente seis meses, eram amigos de balada, colegas que tinham amizade em comum".

Davi informa que, no momento, Manuela segue presa no presídio Feminino de Kerobokan, onde tem a oportunidade de se comunicar com familiares duas vezes na semana. Ela e a família já passaram por momentos de muita ansiedade e pânico, mas, hoje, após a posição favorável do Ministério indonésio, as expectativas por um desfecho positivo são altas e a paraense estaria muito feliz:

"Baseado em tudo isso que expliquei e das provas que produzimos, chegou-se que a Manuela tem um grau de culpabilidade menor, aos olhos do Ministério Público, que ela não é uma narcotraficante internacional, que ela foi usada como mula. É o MP fazendo esse reconhecimento ao pedir uma pena de 12 anos. Foi surpreendente até para quem já estava acostumado a trabalhar com isso lá. Geralmente viria uma pena altíssima. A gente sabe que o processo ainda não acabou, mas estamos muito felizes com o resultado de hoje", afirma o advogado.

A próxima audiência do caso está prevista para ser realizada no dia 30 de maio, próxima terça-feira, na qual a defesa terá sua última fala no caso. Davi Lira diz que ainda irá defender uma absolvição ou pena mínima para Manuela, e tem expectativas de que a Justiça da Indonésia não dê uma sentença maior do que a sugerida pelo Ministério Público. A perspectiva de decisão final, até o momento, está para junho deste ano.