Paraense presa na Indonésia: confira a linha do tempo do caso

Entre o fim do dia 31 de dezembro de 2022 e as primeiras horas do dia 1º de janeiro de 2023, a paraense Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi presa carregando cerca de 2,5 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Bali, na Indonésia. 

Ela saiu de Santa Catarina, no sul do Brasil, no dia 29 de dezembro, com objetivo de ter aulas de surf no país asiático. A viagem seria bancada por ‘um grupo de pessoas’, com a condição de que Manuela levasse uma encomenda até o país – segundo a versão apresentada pela defesa da jovem, feita pelo advogado Davi Lira.

No dia 27 de janeiro, Manuela foi indiciada com base na lei do país sobre entorpecentes, cuja pena mínima é de 5 anos de prisão, mas pode chegar a prisão perpétua ou, mesmo, pena de morte.

No fim de janeiro, a família de Manuela iniciou uma vaquinha on-line para tentar contratar um advogado criminalista especialista em casos do tipo na Indonésia. Nas redes sociais, a família abriu um pedido de doações via Pix para arrecadar 150 mil dólares (equivalente a R$ 750 mil).

Na mesma época, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, comunicou que tinha ciência do caso, e que acompanhava a situação pela Embaixada do Brasil em Jacarta, afirmando que "vem prestando a assistência consular cabível à nacional".

Entretanto, no dia 1º de fevereiro, o advogado criminalista Davi Lira da Silva, responsável pela defesa de Manuela, disse à redação integrada de O Liberal, em entrevista, que enfrentava dificuldades em obter ajuda da embaixada brasileira em Jacarta, capital da Indonésia. De acordo com Davi, um pedido formal foi encaminhado no dia 26 de janeiro e a resposta da representação brasileira na Indonésia chegou apenas na madrugada do dia 1º de fevereiro.

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O retorno da embaixada falava que, por conta de a sede ser em Jacarta, e a paraense estar presa em Bali, ilha que fica a mais de mil quilômetros de distância, não havia "planos de visita a ela nas próximas semanas”, mas que a previsão seria ainda neste mês, deixando a data ainda em aberto.

O Itamaraty se manifestou sobre o caso com a seguinte nota: “o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta, tem conhecimento do caso e vem prestando a assistência consular cabível à nacional, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local. Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização da cidadã envolvida. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a brasileiros no exterior.”

No dia 13 de março, a família de Manuela chegou a divulgar que havia conseguido contratar um advogado particular da Indonésia, chamado de dr. Lukas Banu. “Estamos com o processo do novo advogado assinado, está em mãos. As arrecadações continuarão, até chegar ao valor que almejamos. Conseguimos esse advogado por meio de uma missionária que tomou conhecimento do caso e, por livre espontânea vontade e desejo, se prontificou em ajudar a Manuela Vitória”, diz a legenda da publicação do perfil criado no Instagram para ajudar a paraense.

Apenas no dia 4 de abril começou o julgamento de Manuela, com a leitura do caso às 3h30 da madrugada no Brasil (horário de Brasília) e durou cerca de 1h30. Segundo Davi Lira, a primeira audiência serviu para leitura da denúncia contra a jovem. Em outras fases, ocorreria a instrução do processo, que é a etapa em que informações sobre o caso são colhidas, bem como outras provas, para só então determinar a sentença.

No dia 11 de abril, ocorreu a audiência de instrução e julgamento do processo, que colheu informações sobre o caso e outras provas. Na ocasião, foram ouvidas testemunhas de acusação, quatro oficiais da alfândega e dois policiais. No dia 18 de abril, as testemunhas de defesa de Manuela foram ouvidas.

A próxima audiência do caso é nesta terça-feira, 2 de maio, marcada para acontecer durante a madrugada (no Brasil), uma vez que o fuso horário na Indonésia é cerca de 10h à frente do horário de Brasília. Na ocasião, Manuela será interrogada. A esperança da família e da defesa é que as autoridades indonésias possam se convencer de que a jovem foi coagida para entregar a encomenda no país asiático, e que ela não sabia o conteúdo do que carregava, conforme defendem.