Estudantes envolvidos em fraude têm matrículas e créditos anulados pela Uepa em Marabá

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) publicou nesta segunda-feira (5) uma portaria no Diário Oficial do Estado anulando as inscrições no Prosel 2023 e 2024, os resultados classificatórios das matrículas dos estudantes Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Ataíde, por fraude. Além disso, homologou a desistência definitiva de André Rodrigues Ataíde, mantendo a possibilidade de reabertura de processos disciplinares caso os envolvidos voltem a se vincular à instituição nos próximos cinco anos.

Foi declarada a inexistência de qualquer vínculo dos estudantes com a universidade. Ou seja, a Uepa não dará seguimento ao processo disciplinar contra Moisés e Eliesio, reconhecendo que não há legitimidade para tal ação sem o vínculo estudantil.

No entanto, a universidade mantém o direito de reabrir o processo disciplinar contra qualquer um dos estudantes mencionados, caso eles retornem à instituição, seja por meio de novo processo seletivo para graduação, pós-graduação ou concurso público, em um período de cinco anos. Este prazo é estabelecido pelo Art. 112 da Lei Estadual n° 8.972/2020, contando a partir da data em que a fraude foi descoberta, conforme o Ofício N° 60/2024/DPF/MBA/PA, da Polícia Federal – Marabá.

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Atualmente, o trio está desvinculado da Uepa. Moisés e Eliesio perdem o direito de utilizar as disciplinas cursadas para fins de crédito acadêmico, enquanto André, principal das investigações, não teve sua prova anulada e pode transferir suas disciplinas concluídas para outra instituição.

Relembre o caso

A Polícia Federal deu início à Operação Passe Livre em fevereiro deste ano, em ação de combate a fraudes no Enem. A operação teve como um dos alvos André Ataíde, que estudava medicina na Uepa em Marabá e é suspeito de ter sido aprovado duas vezes no exame para curso, se passando por outras duas pessoas: Eliesio Ataíde e Moisés Assunção. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão no dia 16 de fevereiro. Nas casas dos investigados, foram apreendidos telefones celulares, provas do Enem de 2019 a 2023 e manuscritos.

A perícia da Polícia Federal constatou que as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos nos processos seletivos do Enem. Para se passar por outros candidatos, o suspeito de fazer as provas pode ter usado documentos falsos. As investigações apontam que André recebeu em torno de R$ 150 mil para realizar o exame no lugar dos verdadeiros candidatos. Durante as diligências da polícia, outro comportamento incomum foi verificado. No dia da prova do Enem, no dia 5 de novembro de 2023, Moisés trocou mensagens com a namorada dele por volta das 15h26, horário da prova.

Com base na nota no Enem que, segundo a polícia, foi conseguida mediante fraude, Eliésio e Moisés foram aprovados em Medicina, pela Universidade Estadual do Pará, em Marabá, mas sem terem feito a prova. As vagas foram revogadas e devolvidas aos candidatos prejudicados pela prática.