Denúncia ágil garantiu suporte à saúde física e mental de menor estuprado em shopping, diz delegada

O adolescente de 12 anos, vítima de estupro dentro do Shopping Boulevard, em Belém, recebeu tratamento médico para saúde física e psicológica a partir do momento da denúncia - declara a delegada responsável pelo caso, Daniele Ambrósio, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca). Ter denunciado o caso rapidamente fez com que as medidas para que a vítima se protegesse de doenças sexualmente transmissíveis fossem tomadas dentro do tempo adequado.

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A delegada Daniele Ambrósio explica que, ainda na noite do crime, no dia 31 de outubro, a vítima foi para casa sem contar aos responsáveis o que havia acontecido dentro do shopping. Apenas mais tarde, naquela noite, o adolescente relatou à mãe que havia sido vítima de estupro. O tempo do relato e da tomada de providências da família, indo até a delegacia para registrar a denúncia, foram relevantes para a saúde da vítima:

"No outro dia, de manhã cedo, a mãe veio até a delegacia e foi atendida no nosso plantão e, tendo em vista que o adolescente estava ainda dentro do período de 72h do crime, ele foi submetido à profilaxia, que é a tomada de remédios para evitar o contágio por doenças sexualmente transmissíveis, como o HIV - o que fez total diferença, porque o suspeito é portador de HIV", comentou a delegada.

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A profilaxia à qual a delegada se refere é chamada Profilaxia Pós-Exposição (PEP) - uma medida de prevenção de urgência que consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e o HIV. A PEP deve ser iniciada o mais rápido possível, no máximo até 72 horas após a exposição, conforme informações do Ministério da Saúde.

Além da saúde física, a saúde mental do menor de idade também encontrou a partir do trabalho policial realizado em parceria com a Fundação ParáPaz. "Esses crimes sexuais naturalmente deixam traumas e, aqui, as vítimas são sempre encaminhadas para o tratamento psicológico. O adolescente passou por todos os atendimentos necessários (perícia, pediatra) que a gente faz em parceria com o ParáPaz. Ele vai comparecer, ainda, a sessões de terapia até que tenha alta pela equipe multidisciplinar", afirma a delegada.

Suspeito deve responder por, pelo menos, dois crimes

Além do crime de estupro de vulnerável, o suspeito deve responder também por outro crime, uma vez que ele tinha conhecimento de que era uma pessoa infectada por HIV e, ainda assim, cometeu ato sexual sem uso de preservativo, conforme relata a delegada Daniele Ambrósio:

"Quando fomos cumprir o mandado de prisão, o suspeito estava de posse de uma medicação e ele disse que era para o tratamento de HIV, que fazia desde 2016. Dentro do relatório dele, ele confessou que praticou o crime contra a vítima sem uso de preservativo, sabendo ser portador de doença venérea. Isso configura outro crime que é o de perigo de contágio venéreo", informa a delegada.

As penas para que pratica relação sexual sob risco de contágio venéreo é de três meses a um ano, conforme explica Daniele Ambrósio: "mas se ele tinha consciência e fez o contágio de propósito, a pena passa a ser de reclusão de 1 a 4 anos", complementa.

Com o suspeito do crime identificado e preso, a Polícia Civil do Pará (PCPA) espera, agora, chegar a outros casos, uma vez que há indícios de que o homem detido possa ter feito outras vítimas.

Denuncie

A polícia orienta que denúncias ou informações que possam ser relevantes neste caso sejam feitas para o número 181 ou, pessoalmente, na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) que fica na Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belém, no endereço: R. Bernal do Couto, 988 – Umarizal, Belém.