Casos de racismo e homofobia cresceram em 2022; Pará teve alta de 13%

Os casos de injúria racial, racismo e homofobia (ou transfobia) dispararam em 2022 no Brasil, na comparação com o ano de 2021. A informação é baseada nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que foram divulgados nesta quinta-feira (20). Os registros de racismo no País saltaram de 1.464 em 2021, para 2.458 em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior.

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Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1). No Pará, os casos notificados envolvendo racismo somaram 63 casos, 13% a mais do que as 55 ocorrências contabilizadas em 2021. Mas os números podem ser ainda maiores no Estado, já que os registros de injúria racial dão conta de 304 casos em 2022 e 305 em 2021. Em relação ao crime de homofobia, o anuário não registrou os casos do Pará.

Os registros de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos contra 10.990, em 2022. A taxa em 2022 ficou em 7,63 para cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17).  

Já o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante os 326 denunciados em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).  

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que o Governo do Pará possui com política pública de combate à injúria racial, ao racismo, à intolerância religiosa e à LGBTQIA+fobia, o Plano de Políticas Públicas de Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. "Ambos tratam-se de ferramentas de combate e prevenção, voltados para a garantia de direitos, em especial à segurança, saúde, cultura e educação. Em ambos os casos, as vítimas desses tipos de crime são atendidas na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH)", finalizou a nota.

(*Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de João Thiago Dias, coordenador do Nucleo de Atualidades)