Caminhonete avaliada em mais de R$ 340 mil é apreendida após ser flagrada sem placa no Pará

Uma caminhonete avaliada em pouco mais de R$ 344 mil foi apreendida, no domingo (2), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará. Cicinato Oliveira, coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, disse que o automóvel estava sem placa de identificação quando passou na PA-447, km 15, e não obedeceu à ordem de parada feita pela equipe de fiscalização da pista.

“(...) O veículo foi perseguido pelas viaturas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar do Estado do Pará e trazido de volta ao posto fiscal”, contou.

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Foi apresentada documentação fiscal indicando a venda do veículo de uma empresa em Goiânia para uma pessoa física também em Goiânia. “No entanto, após a investigação documental e de sistema foi constatado que a pessoa física compradora do veículo possui residência e empresa ativa em São Félix do Xingu, no Pará, para onde a caminhonete estava sendo levada”, continuou o fiscal de receitas estaduais.

A ocorrência foi classificada como tentativa de quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um lugar de entrega da mercadoria e o bem é entregue em outro local. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado, a fiscalização emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de mais de R$ 53 mil.