Agentes penitenciários poderão responder como co-autores do 58 homicídios de Altamira

Já estão no Centro de Recuperação Regional Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), em Belém, os dois agentes acusados de facilitar a ação criminosa que resultou no massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudeste paraense, em 29 de julho deste ano.

Eles chegaram a Belém no final da tarde desta terça-feira (03), na condição de presos temporários e, caso as investigações confirmem que houve dolo, isto é, a intenção de gerar o evento criminoso, os dois servidores públicos vão responder na Justiça pelos crimes de concussão (obteção de vantagem indevida), associação para organização criminosa e até mesmo pela co-autoria da morte de 58 internos.  

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, imagens de câmeras do Centro de Recuperação Regional de Altamira mostram presos circulando em áreas proibidas para os presidiários ao lado dos dois agentes.

"No sistema penal, você tem uma série de procedimentos e protocolos que devem ser cumpridos para salvaguardar a integridade física dele, e para não permitir que atos dessa natureza aconteçam. E analisando de forma pormenorizada as imagens, constata-se que presos circulavam com eles ali dentro, alguns locais que deveriam estar trancados, estavam abertos, até nota-se que havia essa facilitação'', afirmou o delegado.

Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira (Elivaldo Pamplona / O Liberal)

"Se comprovado que a falha de procedimentos foi feita de forma dolosa, ou seja, que eles tiveram a intenção de facilitar o evento (o massacre), nós temos aí o crime de concussão (obter vantagem indevida). Estamos justamente investigando nesse sentido, e também a associação criminosa e a própria responsabilização pelo crime de homicídio na sua forma imediata porque sem a ação deles o crime não teria acontecido'', frisou o delegado-geral, da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, em entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil, na noite desta terça-feira, (03), em Belém.

Ele informou que os dois acusados foram ouvidos em depoimento e admitiram que erraram. "Eles ratificaram que cometeram falhas, admitem isso mas que o fizeram de forma culposa, isto é, sem a intenção de que a chacina ocorresse. Nós vamos investigar para saber se essa falha foi intencional ou não'', afirmou o delegado.

Ele assegurou que não há um temor pela vida dos dois funcionários públicos, já que eles eles ficarão no Centro de Recuperação Regional Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), exclusivo para servidores públicos. "Eles vão ficar lá e não vão correr nenhum tipo de risco, até que a gente possa exaurir na totalidade as investigações''. ''O sistema de administração penitenciário tem o presídio próprio para os funcionários públicos, o CRCAN, eles vão ficar lá e não vão correr nenhum tipo de risco à sua integridade física, até que a gente possa exaurir na totalidade as investigações'', garantiu Alberto Teixeira.

O delegado-geral não descartou a possibilidade do envolvimento de outros funcionários na chacina do Centro de Recuperação Regional de Altamira. "No momento dos fatos, as imagens nos retratam os dois (agentes) então os outros não estavam, mas nós não vamos descartar a possibilidade de envolvimento de outros agentes prisionais e, quiçá, outras pessoas que possam estar envolvidas também'', disse Teixeira.

A operação é resultado da segunda fase das investigações iniciadas com a finalidade de apurar e desvendar detalhes da rebelião na casa penal. No primeiro, foram apuradas as condutas dos internos rebelados. As investigações foram concluídas com o indiciamento de 84 internos acusados de estarem diretamente ligados à organização criminosa que liderou o motim. No segundo inquérito, está sendo apurada participação ou facilitação por parte de agentes penitenciários na ocorrênci e, em consequência, das mortes dos internos.