Universidades federais do Pará são afetadas por corte no orçamento do MEC

As instituições de ensino superior federais do Pará afirmam que o corte de 7,2% no orçamento, anunciado em junho deste ano pelo Ministério da Educação (MEC), pode comprometer o funcionamento e a manutenção das universidades, assim como o pagamento das contas e contratos nas áreas de custeio e infraestrutura. Além de proporcionar conhecimento, essas entidades atuam a favor da sociedade por meio de programas, projetos e ações que melhoram a vida da população.

É no orçamento destinado pelas autoridades que se descobre se uma área é ou não dada como prioridade, diz  Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) ao comentar sobre os cortes orçamentários. “Nós fomos notificados, perdemos cerca de R$ 14 milhões que correspondem a esse 7,2% de corte. Recebemos essa notícia com muita preocupação e com certa indignação porque não faz sentido para um país que precisa tanto da educação e da ciência reduzir justamente os recursos destinados a essas áreas”, afirmou.

O reitor definiu a atual situação financeira da UFPA como “crítica”. Segundo Emmanuel Tourinho, perdas orçamentárias ocorreram nos últimos 6 anos e há cada ano os contratos de serviços indispensáveis à universidade são reajustados, como os de limpeza, vigilância, manutenção e energia elétrica. A instituição possui cerca de 50 mil alunos, sendo 40 mil na graduação, 7 mil no mestrado e doutorado, além de 3 mil alunos contando residência, especialização, ensinos técnico e ensino básico.

“Há cada ano temos que arcar com compromissos mais elevados e dispomos de menos recursos para cobrir esses compromissos. Então vai ficando cada vez mais difícil fechar o ano com as contas em dias. convivemos com políticas que são muito instáveis, nós nunca tivemos um ciclo longo de políticas voltadas ao fortalecimento das universidades brasileiras e, agora, enfrentamos mais esses cortes em um momento em que nós estávamos em crescimento, e continuamos porque é um processo que não podia ser parado de uma hora para outra”, comentou o reitor da UFPA..

Atualmente, o orçamento de manutenção da UFPA é de R$ 160 milhões por ano, conforme informou Emmanuel Zagury Tourinho. Perguntado sobre o quanto a instituição deveria receber para suprir suas necessidades, o reitor respondeu: “Na conjuntura que vivemos não podemos falar de um valor ideal, mas gostaríamos de pelo menos ter o orçamento atualizado para o que ele foi em 2015. Se atualizarmos este orçamento pela inflação, nós precisaríamos ter um reajuste de 40% a mais para ter condições de mantermos inscrição e, mesmo assim, não seria um valor compatível ao crescimento da universidade nos últimos anos”.

Reitor Emmanuel Zagury Tourinho (Ascom / UFPA)

Unifesspa

Embora Marabá tenha um campus há mais de 30 anos, que ainda era chamado de Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) completou em 2022 apenas nove anos e vive atualmente a glória de ser uma referência em produção de conhecimento científico no interior do estado. Com apenas nove anos de criação, a oferta de cursos da instituição passou de 16 para 42, com incentivo a pesquisas relacionadas ao cotidiano local.

Apesar de toda a bagagem acadêmica que já carrega, a Unifesspa ainda é uma menina e tem no seu caminho alguns percalços para conseguir tocar a produção acadêmica a altura de tudo o que é capaz de realizar. “Podemos dizer que ainda estamos em consolidação e passando por um momento muito difícil”, disse o professor Francisco Ribeiro, reitor da instituição, se referindo aos cortes orçamentários realizados pelo MEC. “A grande maioria dos nossos investimentos em pesquisa não vem do governo federal, vem de outras fontes, como emendas parlamentares. Só os cortes anunciados neste mês de junho já tiraram R$1,7 milhão do nosso orçamento. Esse é o segundo menor orçamento da história da Unifesspa, só perde para o orçamento de 2014. Mas, hoje, temos dez vezes mais alunos”, lamentou.

Ufopa 

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informou, por meio de nota, que no dia 27 de maio de 2022, ocorreu o bloqueio orçamentário de 14,54% dos recursos de custeio da universidade, totalizando o valor de R$ 6.036.311,00. Este bloqueio foi reduzido no dia 3 de junho para 7,2%, o equivalente à monta de R$ 2.985.814,00.

O comunicado segue informando que “no dia 9 de junho, a Andifes foi informada pelo Ministério da Educação (MEC) de que metade do orçamento bloqueado seria efetivamente cortado. O corte realizado foi de R$ 1.485.149,00, o que levou a Universidade a readequar o Plano de Gestão Orçamentária de 2022 ao novo orçamento. No entanto, no dia 24 de junho houve um segundo corte, sem aviso prévio nem formalização via ofício, no valor de R$ 1.500.665, totalizando o valor do montante anteriormente bloqueado, de R$ 2.985.814,00”.

“Considerando o impacto dos cortes e a retomada das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, serão necessárias medidas para dar continuidade ao planejamento do exercício de 2022. Entre as medidas a serem tomadas estão: o direcionamento da execução orçamentária das unidades acadêmicas e administrativas para as atividades de ensino presencial; a limitação dos gastos com diárias e passagens em 50%, salvo deslocamentos de docentes realizados no âmbito do Programa Pró-Disciplinas”.

A nota finaliza dizendo que será necessário reduzir os recursos destinados a obras em R$ 1.050.000,00; aos contratos, em R$ 1.330.141,20; à capacitação de servidores, em R$ 135.594,00; aos novos editais, em R$ 470.078,80. “A Ufopa buscará a recomposição orçamentária no MEC e informará a comunidade acadêmica quanto às demais medidas a serem adotadas para que todas as atividades previstas para 2022 sejam mantidas”.

Ufra

A reportagem também entrou em contato com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), entretanto não obteve retorno até o fechamento desta matéria.