Unifesspa também se manifesta contra bloqueio de recursos e cita ‘sérios limites ao funcionamento’

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) alertou para os prejuízos e os “sérios limites” ao funcionamento que o bloqueio de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), irão causar à instituição. Na última sexta-feira (27), o MEC anunciou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento, atingindo principalmente as Instituições Federais de Ensino. A medida alcança 14,5% dos recursos orçamentários da Unifesspa, somando R$ 3.5 milhões, 17,83% do orçamento de custeio, incluindo assistência estudantil e o recurso para despesas básicas de energia, vigilância, limpeza, manutenção e outras.

“Diante deste cenário, viemos expressar nosso repúdio a tal ação que torna inviável nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão, manutenção e outras ações do Plano de Gestão Orçamentária, Resolução n. 63, de 11 de janeiro de 2022, aprovada pelo Conselho Superior de Administração (Consad)”, afirma a instituição, em nota assinada pelo reitor, Francisco Ribeiro da Costa, e pela vice-reitora, Lucélia Cardoso Cavalcante.

De acordo com a Unifesspa, desde 2019 houve redução nominal de mais de 20% do orçamento de custeio da Universidade, de 40% no de investimento e uma inflação de 18,89% no período. “O bloqueio que se apresenta agora nos impacta de modo substancial, acarretando prejuízos e impondo sérios limites ao nosso funcionamento. Tem sido desafiador para a Unifesspa manter-se com qualidade com as reiteradas restrições dos últimos anos, peculiarmente no momento em que busca se firmar e se consolidar, às vésperas de sua primeira década como instituição com autonomia administrativa”.

Na manifestação, a Instituição afirma ainda que tem resistido a medidas como estas, inclusive fortalecendo e consolidando parcerias como alternativas para viabilizar a execução de projetos. “Entretanto, elas se mostram insuficientes para a manutenção integral da Instituição em seus diferentes campi e linhas de atuação”, ressalta. “A gestão da Unifesspa informa que já avalia medidas cabíveis que precisarão ser tomadas para assegurar o seu pleno funcionamento, sobretudo em relação a auxílios estudantis, restaurante universitário e serviços essenciais. É o momento de continuar resistindo a esses inaceitáveis bloqueios que afetam diretamente as áreas da Saúde, Ciência e Educação. A Unifesspa se une às demais instituições na contestação deste nefasto bloqueio orçamentário!”.  

UFPA

Ainda na sexta-feira, a UFPA informou que o bloqueio afetaria 14,54% dos recursos de custeio, o que "equivaleria à perda de R$ 28 milhões de um orçamento que já é R$ 10 milhões menor do que o de 2019, contra uma inflação de 18,89% no período". Ainda conforme a instituição, desta maneira, esta "condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável".

A nota reforça ainda que ao contingenciamento nos orçamentos das Universidades, também "soma-se o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões das verbas destinadas à ciência, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, por lei, devem ser aplicados exclusivamente no financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país".  A redução atinge diretamente as produções científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.