UFPA explica seleção em sistema de cota racial

Desde a divulgação do resultado de heteroidentificação da Universidade Federal do Pará (UFPA), no último sábado (4), diversas pessoas negras, pardas ou indígenas, classificadas no processo seletivo da instituição, postaram nas redes sociais que tiveram as inscrições indeferidas no sistema de cota racial. Em nota, a UFPA reiterou o “compromisso com o combate à discriminação das pessoas negras, que resultou na exclusão sistemática dessa parcela da população do acesso a bens e direitos”.

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Camila Martins, 35 anos, é agente de turismo. Ela é tia de Kaylane Milene Santos da Silva, de 18 anos, que teve a inscrição negada após colocar a vaga na cota de Pretos, Pardos e Indígenas (PPI). A jovem passou no curso de Biblioteconomia na primeira vez que realizou o Processo Seletivo 2023 da UFPA (PS UFPA 2023).

“Por volta de 20h do último sábado, a minha sobrinha foi olhar no sistema da UFPA para ver o processo de heteroidentificação. Foi então que ela viu que teve a inscrição indeferida. Queremos saber o critério de avaliação feito pela Universidade para saber o porquê da minha sobrinha ter tido a inscrição indeferida. A Kaylane é renda baixa e se encaixa na cor parda. A mãe da minha sobrinha é doméstica e ganha um salário mínimo. Estamos procurando a Justiça para saber a realização da heteroidentificação”, contou.

A tia de Kaylane relata que, atualmente, existe um grupo com pelo menos 90 estudantes que tiveram a inscrição indeferida. "Cada dia que passa, mais pessoas estão entrando nesse grupo para buscar justiça", afirmou.

De acordo com a Universidade, a Lei 12.711/2012 concede vagas reservadas para pessoas pretas, pardas e indígenas. Para isso, a Banca de Heteroidentificação avalia os classificados pelo fenótipo social - cor da pele, textura do cabelo, formato do rosto, lábios e nariz. Nesse processo de análise não são considerados dados da ascendência do estudante, registros civis ou militares ou documentos.

Conforme o comunicado da UFPA, a banca é constituída de cinco pessoas, "...que levam em conta a referência de concursos públicos do Ministério do Planejamento e também a diversidade local, por conta de não existir normativa própria para processos seletivos de ingresso de estudantes ao ensino superior".

“A ampla diversidade fenotípica das pessoas negras de cor parda as coloca desde próximo às pessoas brancas até próximo às pretas. Quanto menor a presença de traços tipicamente negroides em uma pessoa parda maior a sua permeabilidade na sociedade, que por vezes pode considerá-la como pessoa negra e noutras, como não negra, condição de alternância não vivenciadas pelas pessoas que carregam um conjunto indubitável de marcas de pessoa negra", diz a nota da UFPA.

Ainda na nota da universidade, "...uma pessoa que se autodeclara parda pode não ser vista como negra em uma banca de heteroidentificação. Exatamente por isso, diante de um indeferimento ao uso de vaga de cota racial, é oferecida ao candidato a possibilidade de heteroidentificação em uma segunda banca (chamada de recursal), que emitirá o parecer final a ser considerado no pleito”.