Terras indígenas e de conservação terão plano de proteção contra invasões de garimpeiros

Terras indígenas e unidades de conservação da Terra do Meio, região entre os rios Xingu, Iriri e Curuá, terão um plano estratégico de proteção para coibir a ação de invasores. A decisão se deu em reunião do Ministério Público Federal (MPF) com várias instituições federais e estaduais, realizada na última quarta-feira (20). Antes, no dia 14 de abril, a Terra Indígena Xipaya foi invadida por garimpeiros.

A área em foco na discussão abriga também outras terras indígenas (Baú, Mekragnoti e Kuruaya), duas reservas extrativistas (Resex Iriri e Riozinho do Anfrísio), duas unidades de conservação estaduais (Floresta Estadual do Iriri e Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu), a Floresta Nacional de Altamira (Flona) e a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio. Todas essas áreas sofrem com o aumento das invasões por grupos criminosos de grileiros, madeireiros e garimpeiros.

Recursos virão de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Após a reunião de quarta-feira (20), as instituições identificaram que a entrada dos invasores vem sendo viabilizada por falhas de fiscalização e outros problemas. Em resposta, o plano será elaborado prevendo medidas de curto, médio e longo prazos, que deverão ser postas em prática a partir de recursos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme avaliam o MPF e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Esses recursos estão bloqueados desde 2016 por decisão judicial, que atendeu pedido conjunto do MPF e da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE). Eles seriam destinados a projetos de preservação ambiental no Mato Grosso, mas a decisão obrigou que sejam utilizados na região afetada por Belo Monte. Agora, poderão ser destinados especificamente ao corredor de áreas protegidas da Terra do Meio.

Propostas de combate às invasões foram apresentadas na reunião

Durante a reunião, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciaram que estudam uma maneira da balsa de garimpo apreendida dentro da Terra Indígena Xipaya, no dia 16 de abril, ser convertida em uma base de vigilância flutuante para impedir a entrada de invasores na região. Outras bases fixas em pontos especialmente frágeis dos territórios também estão previstas.

Ao mesmo tempo, os representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), responsável pela gestão das unidades de conservação estaduais por onde passa grande parte dos invasores, anunciaram também o incremento da fiscalização na APA Triunfo do Xingu e na Flota do Iriri. Já está em andamento o cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) utilizados como instrumento de grilagem de terras nessas áreas.

A APA Triunfo do Xingu é, nos últimos anos, recordista de desmatamento no Pará e a falta de proteção contra invasores nessa área faz com que ela sirva de porta de entrada dos criminosos em todos os territórios protegidos.

Lideranças relatam as ameaças das invasões

As lideranças indígenas Juma Xipaya, Kwaisadu Xipaya e Dotô Takahire, do povo Kayapó relataram, durante a reunião, que vivem frequentes ameaças com a presença de garimpeiros nas proximidades das aldeias.

Juma Xipaya contou que os garimpeiros estavam armados, ameaçaram lideranças e causaram grande pânico na comunidade. “O problema do garimpo não é de hoje, convivemos com a poluição de nossas águas por garimpos próximos do território. Mas foi a primeira vez que vimos uma balsa de tamanha proporção”, contou. Disse ainda que até agora, como os garimpeiros foram soltos dentro da área, os homens da aldeia seguem fazendo vigílias dia e noite, com medo de ataques.

O líder Kwaisadu Xipaya ressaltou que as lideranças seguem em grande risco por causa da soltura dos garimpeiros pela Polícia Federal. “A gente tem que passar por territórios dominados por garimpeiros e madeireiros. O Rio Curuá está poluído. Povos indígenas e ribeirinhos dependem do rio, se alimentam do peixe e a gente vê comunidades que não podem mais se alimentar de peixe por causa da poluição. Temos que pensar no futuro dos nossos territórios”, disse.

Dotô Takahire, do povo Kayapó da Terra Indígena Baú, conhece profundamente os problemas do Curuá, rio que banha seu território e por onde garimpeiros têm penetrado nas áreas protegidas da região. Essa pode ter sido a rota que levou a balsa gigante de garimpo até as terras Xipaya. Ele cobrou o fechamento dos garimpos ilegais e maior presença da Fundação Nacional do Índio (Funai). “O Rio Curuá está contaminado por mercúrio e o Ministério Público está tentando resolver nossa situação, mas cadê a Funai? A Funai parou de ajudar os indígenas. Vocês brancos dizem que a terra é da União e vocês mesmos invadem a terra”, afirmou.