Congresso em Belém debate desafios à área notarial e registral na Amazônia

A realidade amazônica é um dos destaques nas discussões do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, que ocorre nesta segunda (21) e terça-feira (22), na Estação das Docas, em Belém. Voltado ao impulsionamento e diálogo sobre soluções e aprimoramentos para a atividade extrajudicial, o evento também busca agregar conhecimentos de profissionais de outros estados e mostrar como ocorre o trabalho feito no Pará e demais locais da Amazônia.

VEJA MAIS

Moema Belluzzo (Reprodução: Ivan Duarte)

Para Moema Belluzzo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-Pa) e diretora executiva da Anoreg Nacional, o congresso busca fazer um panorama sobre o que há de mais atual na área notarial e registral no país, destacando também os estados da Amazônia Legal.

“A gente tentou combinar palestrantes do Brasil inteiro, mas, demos preferência a pessoas da Amazônia. Em todos os painéis, temos vários tabeliães e registradores do Pará e também de Rondônia, do Amazonas, etc. Tentamos mesclar para fazer essa congregação, com a ideia de levar a nossa realidade a outros estados. Trouxemos profissionais de fora, pois trataremos de um assunto de nível nacional, mas buscamos dar um enfoque no cenário de notários, registradores e moderadores pertencentes a nossa região”, afirma Moema Belluzzo.

Moema Belluzzo (Reprodução: Ivan Duarte / O Liberal)

Expor um painel mais generalizado sobre a atuação dos cartórios e sobre os profissionais notários e tabeliães, as mudanças na área e a atualização sobre temáticas que envolvem os congressistas é uma das finalidades propostas no congresso. De acordo com Moema Belluzzo, quando se trata do Pará, um dos assuntos que geram mais impactos dentro da notarial e registral é a regularização fundiária.

“Todos os temas são extremamente importantes, mas essa pauta é relevante e fundamental, pois trata da regularização fundiária urbana e rural, um dos assuntos muito discutidos no Estado. É indispensável levar esse tipo de conhecimento para toda a comunidade da área, não apenas notários e registradores, mas também advogados, magistrados, servidores e a população em geral”, destaca.

Ana Cristina Maia (Reprodução: Ivan Duarte)

Levantamentos

De acordo com a registradora Ana Cristina Maia, diretora da Anoreg/BR e de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, quase metade dos imóveis do País estão em situação irregular. Como palestrante da mesa “Regularização Fundiária, rural e urbana em pauta”, ela destaca a importância dessa temática dentro do cenário notarial e registral.

“Esse é um dos temas mais caros à população brasileira. Acredito que nos estados das regiões Norte e Nordeste esse percentual de imóveis que estão em situação irregular seja muito maior do que se imagina. São pessoas que estão fora do mercado formal de crédito e fora do sistema formal de propriedade. Com isso, elas ficam fora de uma série de direitos e benefícios também. A regularização fundiária visa combater esse problema e trazer esses imóveis para a situação formal na comunidade. A ideia é fazer com que os donos desses imóveis tenham seus direitos garantidos”, garante.

Ana Cristina Maia destaca que o número de pessoas em situação irregular é alarmante. “Muitos são os direitos que as pessoas em situação irregular acabam perdendo. Nós estimamos que, na região Norte, cerca de 60% a 70% das pessoas se encontrem irregulares devido às peculiaridades locais de construção do território. Tem muita área pública, de propriedade da União, dos Estados e até mesmo dos municípios. Então essa é uma característica que faz com que a irregularidade fundiária seja alta”, aponta.