Quilombolas denunciam nova investida da Agropalma contra comunidades; vídeo
Empresa ignora recomendação do MPE e ergue barreira que impede trânsito de comunidades tradicionais
Com uma série de processos na justiça e acusações de violação aos direitos humanos de comunidades tradicionais, a empresa Agropalma é agora acusada de uma nova investida contra moradores e produtores rurais do interior paraense. Comunidades do município do Acará, no nordeste paraense, acusam a empresa de impedir, com obras e intimidação por guarda armada, os moradores de transitar pelas próprias terras onde vivem há décadas e que estão fora das plantações de dendê, bem como ter acesso ao rio que banha a cidade.
Nesta terça-feira (8), seguranças armados de uma empresa de segurança que presta serviços à Agropalma, impediram e intimidaram as famílias, que perceberam uma barreira feita pela empresa impedindo acesso à uma pequena estrada. Por conta do ambiente, que novamente voltou a ficar tenso na área, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que enviou uma equipe técnica ao local para averiguara situação e ouvir os moradores.
De acordo com os moradores, em vídeo que circula pela internet, nos últimos dias, um trator da empresa cavou um enorme buraco, fechando totalmente a passagem de veículos, incluindo motocicletas e bicicletas. A barreira, além de intimidar e atentar contra o direito dos moradores da área, ignora uma recomendação do próprio Ministério Público do Estado (MPE).
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No documento enviado à empresa, o MPE recomenda expressamente que a empresa adote medidas que “não obstaculizem, impeçam ou restrinjam o tráfego de comunitários do Alto Rio Acará pela estrada que dá acesso ao cemitério da antiga Vila Nossa Senhora da Batalha, localizado às margens do Rio Acará, e ao rio Acará no município do Acará, com a finalidade de assegurar direitos de locomoção e liberdade religiosa, crença e consciência”. A empresa, no entanto, ignorou o documento e fez justamente o contrário, conforme mostram as imagens e os relatos dos moradores. Segundo os moradores do Acará, as comunidades estão no limite e prometem dar duras respostas às empresas Agropalma e empresa de segurança, caso não sejam tomadas providências.
Histórico
Além das denúncias mais recentes, a empresa já foi acusada pelo Ministério Público do Pará de inúmeras ilegalidades como grilagem de terras públicas e privadas, fraudes e falsificação de documentos públicos. Além disso, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por corrupção ativa e passiva.
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