Quatro décadas de escravidão na Amazônia: pesquisas revelam um panorama do trabalho escravo no Pará

O padre e antropólogo Ricardo Figueira esteve no Pará, esta semana, para lançamento de dois livros sobre escravidão na Amazônia. As obras são fruto do grupo de pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um dos livros aborda quatro décadas de trabalho escravo na região, analisando mais de 800 depoimentos de fugitivos ou resgatados de fazendas do Pará, entre 1972 e 2010.

O lançamento ocorreu nos municípios de Conceição do Araguaia, Xinguara, Marabá e Belém. Figueira conta, em entrevista exclusiva ao O Liberal, algumas das principais conclusões as quais chegam as pesquisas.

Quais são as obras que estão sendo lançadas?

Um livro, publicado no final do ano passado - “A Escravidão na Amazônia: quatro décadas de depoimentos de fugitivos e libertos”; outro, este ano, “Escravidão Ilegal: migração, gênero e novas tecnologias em debate”. O primeiro estuda 839 depoimentos de vítimas da escravização; o segundo é fruto de uma das reuniões científicas promovidas pelo Grupo de Pesquisa que coordeno na UFRJ. 

Um dos livros aponta que projetos desenvolvimentistas colaboraram com o trabalho escravo na Amazônia. De que modo isso ocorreu?

Os projetos agropecuários patrocinados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em geral, produziram a escravidão. A geografia dos projetos agropecuários e minerais é a mesma das mortes e da violência, conforme aponta o primeiro período dos depoimentos estudados, durante a ditadura militar.

O que mudou e o que permanece entre as características da escravidão na Amazônia ao longo das 4 décadas pesquisadas?

Até 1995, a escravidão era sob o pretexto de dívida e a vítima era oriunda de outras regiões do país. A partir da criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho (1995), com fiscalizações mais eficientes, a violência deixou de ser o padrão. Hoje, ela ainda ocorre, mas também se dá pelo trabalho exaustivo e degradante, como descreve o chamado “trabalho análogo à escravidão”.

Quais regiões do Pará mais sofreram e ainda sofrem com trabalho escravo?

No Pará, é onde as fazendas são instaladas, em áreas rurais de mais difícil acesso e sem o controle social. Ocorre intensamente também em áreas urbanas, como Belém, onde não há instituições da sociedade civil e do estado que estudam ou fiscalizam o fenômeno.

Como você avalia as políticas públicas de combate ao trabalho escravo ao longo das últimas 4 décadas?

Em 1992, na ONU, a Comissão Pastoral da Terra denunciou o crime e o embaixador brasileiro, não contestou. Era a primeira vez que o governo reconhecia o problema. Em 1995, o presidente da república também reconheceu que havia escravização no país. No mesmo ano, foi constituído o Grupo Especial de Fiscalização Móvel e, nos anos seguintes, outras medidas foram implementadas, como a assinatura do I Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e o Pacto Nacional Contra o Trabalho Escravo. Depois, pelo menos desde o governo Temer, tem havido desfaziamento das leis protetivas - o ambiente não é favorável à erradicação da escravidão e o crime pode voltar a patamares de incidência do passado.