Professores e estudantes da UFPA dizem não aceitar nomeação sem respeito à lista tríplice

Na última terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Francisco Ribeiro da Costa para ocupar o cargo de reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com sede em Marabá, no Sul do Pará. Ele foi o terceiro colocado da lista tríplice enviada ao Governo Federal com obtenção de 6,9% dos votos da comunidade acadêmica. O mandato para a reitoria dura quatro anos. Na Universidade Federal do Pará (UFPA) o mandato do atual reitor Emmanuel Tourinho encerra na próxima terça-feira (22). O presidente da República tem até essa data para nomear o gestor para novo quadriênio na UFPA.

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Professores e estudantes da UFPA estão na expectativa de que a Presidência da República respeite a escolha da listra tríplice da UFPA, enviada ao Ministério da Educação dia 14 de julho deste ano, após votação feita em reunião do Conselho Universitário (Consun). Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 12 instituições públicas em nível superior no Brasil – entre elas universidade e institutos – o Governo Federal não respeitou a lista tríplice e chegou a nomear inclusive últimos colocados.

Por isso, nesta quinta-feira (17), acontece em todo o Brasil atos para dizer ao governo que os estudantes não estão dispostos a aceitarem as escolhas consideradas por eles (estudantes) como “antidemocráticas”. Em Belém, a manifestação acontece em frente ao prédio da Reitoria de UFPA, no bairro Guamá, a partir das 9h.

“O Ministério da Educação e o presidente da República não têm respeitado a escolha das comunidades acadêmicas, a partir da lista tríplice. As nomeações estão levando em conta pessoas que têm o alinhamento político com o governo e isso já ocorreu em 12 instituições no Brasil, como ocorreu na Unifesspa. Não vamos permitir que isso ocorra na UFPA, que ainda terá nomeação apreciada. Não é um caso isolado nem mesmo estadual. Então, o ato é para denunciarmos em defesa da democracia universitária e em respeito aos cortes na educação”, afirma Adriano Mendes, diretor da Executiva da UNE no Pará.

Ainda segundo ele, na UFPA, a manifestação será mais simbólica em respeito à pandemia. “Estaremos com cartazes e faixas. Não é um ato massivo, mas simbólico para dizer que queremos que o reitor eleito na UFPA seja nomeado. E considerando também à pandemia, estaremos de máscaras e mantendo o distanciamento social”, explica Mendes.

Adufpa diz que não aceitará interferências

O diretor-geral da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), professor Gilberto Marques, destaca que a entidade acompanha o processo eleitoral e, caso a lista tríplice não seja respeitada, a associação não vai aceitar e vai recorrer a todas instâncias possíveis juridicamente e também por meio de ações de mobilização e resistência direta, para tentar impedir que reitor não eleito seja empossado na UFPA.

“É um governo que não respeita a democracia, apesar de ser eleito de democraticamente. E qualquer ação diferente do que ele defende e acredita, toma isso como sendo um adversário. Então, em relação às universidades públicas é um ataque à instituição por parte do Governo Federal. Só a UFPA já formou de mais de 100 mil graduandos, de 1990 a 2018. E ela ajuda a resolver problemas sociais – o que incomoda o governo, porque significa mexer em poderes hegemônicos cristalizados na sociedade brasileira”.

Assim, a Adufpa, que atua com diversas entidades na área da educação, enfatiza que “não vamos deixar entrar nem permitir que tenha um interventor na UFPA, isto é, qualquer um que seja colocado e não eleito pela comunidade universitária, porque isso é um ataque brutal à democracia brasileira e da universidade. A universidade está amparada pelo artigo 207 da Constituição Federal, que estabelece a autonomia didático, de gestão financeira e administrativa da universidade”, frisa o diretor-geral da Adufpa.

Resultado na UFPA aguarda definição 

O resultado da votação feita em reunião do Conselho Universitário (Consun), dia 14 de julho de 2020, trouxe a lista tríplice composta pelos professores Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva (1º lugar, com 84 votos), Zélia Amador de Deus e Edmar Tavares da Costa (2º lugar, com 11 votos) e Doriedson do Socorro Rodrigues e Marcos Monteiro Diniz (3º lugar, com 9 votos).

O candidato a reitor Marcelo Rassy Teixeira e a candidata à vice-reitora Márcia Maria Bragança Lopes, também inscritos, receberam 2 votos e ficaram em quarto lugar na votação. Não houve abstenções.

Primeiros colocados na lista tríplice, Emmanuel Zagury Tourinho (candidato a Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (candidato a Vice-Reitor) já haviam também vencido a consulta prévia à comunidade universitária, realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2020, alcançando 92,7% do total de votos, correspondentes a 88,6% da votação ponderada por categoria. A consulta teve a maior participação da comunidade universitária desde que foi instituída, em 1984.

Planalto diz que não comentará

A redação integrada de O Liberal procurou outras instituições federais no Pará para comentar o andamento de seus processos eleitorais. Em nota, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informou esta quarta-feira (16) que não está em período eleitoral da administração superior da Ufopa. A eleição na Universidade será no próximo ano.

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) informa que a última consulta prévia para provimento dos cargos de reitor e vice-reitor (popularmente chamada de “eleições”) da instituição ocorreu no dia 06 de abril de 2017. Na ocasião, formou-se a lista tríplice, composta pelos candidatos mais votados: em 1º lugar o professor Marcel do Nascimento Botelho; 2º lugar o professor Rosemiro dos Santos Galate e o 3º lugar a professora Herdjania Veras de Lima. 

Atendendo ao Decreto nº 1.916/1996, a lista tríplice foi, então, encaminhada ao Ministério da Educação e resultou na nomeação do novo reitor da Ufra, professor Marcel do Nascimento Botelho. Atualmente, o professor cumpre seu mandato, juntamente com a vice-reitora Janae Gonçalves, gestão que se encerrará em agosto de 2021.

Para coordenar a consulta prévia referente ao quadriênio 2021-2025, o Conselho Universitário da Ufra deve homologa, ainda nesta quarta-feira (16), a escolha da Comissão Eleitoral Geral. Até o momento, a data da eleição/consulta ainda não está definida.

O instituto Federal do Pará (IFPA), assim como todos os Institutos Federais do Brasil, informa que é regido pela Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. O processo de consulta para o cargo de reitor é regido pelo Decreto Presidencial 6.986 de 2009, que determina que consulta seja finalizada com a escolha de um único candidato conforme consta em seu artigo 10. O vencedor é nomeado pelo Presidente da República.

O processo eleitoral iniciou em setembro de 2018, o resultado foi publicado em novembro de 2018 e enviado à Presidência da República. Concorreram ao cargo de reitor dois candidatos. O primeiro colocado, com 73% do total dos votos, foi o professor Cláudio Alex Jorge da Rocha. E o segundo colocado conseguiu 26%.

O Decreto de recondução do professor Cláudio Alex, para gestão de 2019 a 2022, foi publicado em 31 de julho de 2019 no Diário Oficial da União.

Questionada sobre os critérios para escolhas de nomeações, e se a Presidência da República pretende respeitar as listas tríplices nas universidades e institutos federais no Pará, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil disse que o “Planalto não comentará” o assunto.