Processo que analisa demora na conclusão do hospital público em Santarém chega a fase decisiva

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça do Pará a conclusão do processo em que pede a conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, localizado no oeste do Pará. A obra está calculada em R$ 40,7 milhões retirados dos cofres públicos do Estado. A construção foi iniciada no ano de 2013, e mesmo diante desse valor alto, cerca de 30% da construção ainda está incompleta, de acordo com o MPF.

A ação do MP relata que no ano 2019 a obra estava parada e só foi retomada após ajuizamento da ação. Ainda de acordo com MP, durante o processo judicial houve tentativa de acordo entre o MPF e os réus – a União, o Município de Santarém e a Caixa Econômica Federal –, sem sucesso.

A ação destaca que “após vistoria in loco no Hospital Municipal de Santarém realizada pelo MPF, constatou-se que a estrutura física da obra referente ao Hospital Materno-Infantil (localizada ao lado do nosocômio visitado) em estado de deterioração provocada por intempéries e apresentando situação característica de abandono, não obstantes já empregadas vultosas quantias aportadas pela União”.

O processo enfatiza que durante esses 8 anos houve uma sequência de reprogramações contratuais, paralisação da obra pela construtora licitada (CCM), além de irregularidades tanto na obra quanto no projeto pela Controladoria-Geral da União.

Ainda de acordo a ação, o município de Santarém informou que a obra “já está com 72,75% de seu cronograma executado, e, de acordo com o último Termo Aditivo vigente, o prazo de entrega está previsto para o dia 19 de setembro deste corrente ano”.

Santarém tem necessidade da construção do hospital

De acordo com a ação do MPF, Santarém necessita do Hospital Materno-Infantil por ser polo da região oeste do estado, recebendo demandas de outras 20 cidades vizinhas.

O MP destaca ainda a  importância da construção do hospital, haja vista que município possui 1,41 leito para cada mil habitantes, quantidade considerada inferior ao parâmetro do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de 2,5 a 4 leitos por mil habitantes.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou o posicionamento da prefeitura de Santarém sobre a ação e aguarda retorno.