Prisões por maus-tratos a idosos crescem mais de 48%, em um ano, no Pará

Os casos de prisões relacionadas a maus-tratos a idosos no Pará cresceram 48,88% de 2022 a 2023. Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em um ano a quantidade de autuações passou de 403 para 600. O aumento também ocorreu no número de denúncias, que no mesmo período passou de 23.453 registros para 25.660 notificações.

Um dos casos mais recentes da violência ocorreu neste mês de abril e envolveu uma idosa de 78 anos que sofria maus-tratos e foi resgatada de uma casa no bairro da Pedreira, em Belém. Na denúncia feita à Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID), da Polícia Civil do Pará, foi informado que os familiares que moravam com a vítima a negligenciaram, não oferecendo comida ou auxílio à vítima.

No levantamento da Segup consta que a maioria dos crimes contra a pessoa idosa envolvem furto, roubo, estelionato, homicídio, lesão corporal, ameaça, difamação, injuria racial, racismo, perturbação de sossego alheio, maus-tratos, apropriação de bens ou rendimento, violência psicológica, extorsão, invasão de domicilio, abandono de incapaz, tentativa de estupro, estupro, sequestro e cárcere privado, tortura,importunação sexual, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

A delegada Vanessa Macêdo, titular da Delegacia da Pessoa Idosa em Belém, informa que os tipos de violência são diversos e alerta para que todos fiquem atentos a atitudes que podem ser consideradas crime.

“A nossa equipe, seja a equipe policial ou o corpo que acolhe, faz esse tipo de abordagem em situações que envolvam não só violência física, mas maus cuidados e a questão da negligência na saúde. Existem vários vieses, além do abuso físico. Na nossa unidade, a maior demanda é a questão dos maus-tratos que reflete o mal cuidado para a saúde, a alimentação, mas também o abuso financeiro, que é a nossa maior bandeira”, explica a autoridade.

Pelo levantamento ainda é possível constatar que tais violências contra a idosa muitas vezes são cometidas por familiares e pessoas próximas às vítimas. Os registros de ocorrências apontam que entre os principais agressores estão filhos, companheiros (as), ex-companheiros (as), netos, genros, noras, irmãos e sobrinhos. 

Segundo a Delegada Vanessa Macêdo, quando contatado o crime, os agentes atuam para evitar que a situação de violência continue. “Valorizamos muito a questão do idoso estar num local seguro, onde serão assegurados os direitos dele. Seja por conta da incapacidade que ele possa ter, pela idade ou problemas com saúde. Hoje usamos instrumentos como a própria Lei Maria da Penha, pois infelizmente a maioria das casos de violação são de familiares. Além de ser uma violência contra idoso, também é uma violência doméstica, porque envolve os familiares. Assim, entramos com medida protetiva ou até mesmo uma medida cautelar de afastamento. É lógico, se for uma situação de extrema gravidade em que haja risco à vida do idoso, nós vamos também representar prisões”, declara a delegada. 

Acolhimento

Por meio de colaboração entre as forças de segurança, o idoso recebe uma atenção especializada quando ocorre a comprovação dos maus-tratos. O primeiro protocolo é o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), depois a vítima é levada para outro lar. 

“Se houver um local de outro familiar que tenha o devido cuidado e condições de receber o idoso, a gente já inicia esse procedimento de encaminhá-lo para outro local. No caso de um abrigo público, viabilizamos através do acionamento de outros órgãos, seja o Ministério Público ou a Defensoria Pública. Ficamos satisfeitos de ver que as denúncias têm crescido, pois a atuação contra quem comete o crime pode ser melhor”, afirma a delegada Vanessa Macêdo

Para denunciar

Há diversos canais que são disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para denunciar e combater os maus-tratos a idosos e preservar os direitos da pessoa idosa. São eles: 

Ciop  - 190;

Disque denúncia - 181 - por ligação convencional anônima;

WhatsApp - (91) 98115-9181, utilizado pela IARA - Inteligência Artificial Rápida e Anônima.