Presídio em Santa Izabel será demolido

Depois de ter sido desocupado e desativado, na última quarta-feira, 7, o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, será demolido. Todos os 1.190 internos que cumpriam pena em regime semiaberto foram transferidos para outras unidades prisionais pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, com apoio do Comando de Operações Penitenciárias.

Solicitada pelo Governo do Estado do Pará, a força-tarefa está atuando no Complexo de Santa Izabel desde o dia 5 de agosto, com o objetivo de retomar o controle e a ordem da unidade prisional e instalar procedimentos de segurança semelhantes ao do Sistema Penitenciário Federal, além de tentar garantir a segurança aos custodiados e as assistências previstas na Lei de Execução Penal, como saúde, educação e atendimento jurídico.

A estrutura física do CRPP I não dava condições de abrigo aos presos e não permitia a atuação segura dos agentes públicos do sistema prisional. O secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, disse que a arquitetura do prédio está tomada por túneis com anos de existência. "Esta é uma unidade onde há uma indisciplina muito grande dos presos, porque eles vivem soltos", ressaltou. "É um local sem segurança nenhuma". 

Por ser uma unidade antiga, havia necessidade de muitos agentes envolvidos na rotina carcerária. Um projeto para refazer toda a unidade prisional já foi apresentado ao Departamento Penitenciário Nacional, pontuou o secretário. "Não é possível reformar o prédio, nós temos que implodir ou derrubar e construir outras unidades no padrão que está sendo construído agora’”. 

Estado quer humanizar o cárcere

Muitas alterações estão sendo realizadas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, com a chegada da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária junto ao Comando de Operações Penitenciárias. De acordo com Jarbas Vasconcelos, são homens preparados e treinados para lidar com todas as faces do sistema carcerário, que estão inclusive preparando 485 novos agentes prisionais. “Nesse momento, um novo modelo de ação nasce no sistema prisional paraense”, afirmou o secretário. “A relação de poder que os presos possuíam dentro da prisão foi quebrada e pela primeira vez se pôde ouvi-los dizer que quem manda no cárcere é o Estado”.

O trabalho da força-tarefa terá três etapas: retomada do controle para estabelecimento da segurança, abertura de possibilidade para visitas dos órgãos de inspeção e das assistências de forma geral e repasse de conhecimento e informações para que o Estado dê prosseguimento a essas políticas. No caso do Pará, o repasse de conhecimento ocorre ao mesmo tempo que a implementação de procedimentos.