Pioneiro no Brasil, projeto de concessão para recuperação florestal do Pará é destaque na COP 16

Nesta quarta-feira (30), na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, na Colômbia, o Pará destacou um projeto pioneiro de recuperação florestal que pode servir como modelo para iniciativas semelhantes na Amazônia. A Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), localizada em Altamira, propõe restaurar ecossistemas degradados em uma área de 10,2 mil hectares, na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, ameaçada pelo desmatamento.

O projeto dominou o painel “Financiamento do Clima e Biodiversidade: Escalando uma economia inclusiva e de baixas emissões de carbono por meio de concessões para restauração e outros modelos”, que contou com a participação de Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; Rodrigo Spuri, diretor de Conservação da The Nature Conservancy Brasil (TNC); Jaime García Alba, diretor de Estratégia e coordenador do Amazônia Forever no “BID Invest”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Eric Wilburn, executivo do Bezos Earth Fund; Carole Alarcon, gerente executiva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; e Diana Castro, assessora técnica da Semas. 

O modelo de concessão adotado pelo projeto é o primeiro no Brasil e permitirá que empresas parceiras recuperem a área com retorno financeiro baseado na geração de ativos ambientais, como créditos de carbono. Essa estratégia prevê que o concessionário recupere a vegetação nativa ao longo de até 40 anos, com um investimento de R$ 258 milhões e receita estimada em R$ 869 milhões. A estimativa é de que o projeto resulte na remoção de 3,7 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, o equivalente a 12 milhões de viagens de carro entre São Paulo e Belém.

Desenvolvimento sustentável e atração de investimentos

O governo do Pará considera o modelo de concessão de restauração uma política econômica para atrair investimentos que fomentem a recuperação ecológica e a geração de renda na região amazônica. A iniciativa piloto também busca estabelecer uma rede de contrapartidas sociais para apoiar as comunidades locais. “O modelo de concessão adotado pelo estado garante a segurança jurídica e promove a permanência do carbono capturado e da biodiversidade restaurada”, afirma o titular da Semas, Raul Protázio Romão, que participou remotamente. 

Para Protázio, o sucesso do projeto depende de um forte respaldo científico, segurança jurídica e acesso a fontes de financiamento robustas. Ele explica que, para alcançar uma restauração eficaz, será necessário o suporte de instituições de pesquisa e do setor privado: “Instituições como a UFPA e o Museu Emílio Goeldi são cruciais para a restauração ecológica que reestabeleça a biodiversidade e a complexidade do bioma local. Além disso, precisamos de investidores comprometidos que garantam a estabilidade do carbono removido e da biodiversidade em recuperação.”

Impacto econômico e social - Além dos benefícios ambientais, a URTX promete movimentar a economia local, integrando compromissos do setor privado com ações comunitárias que devem beneficiar diretamente as populações tradicionais. “O projeto amarrará compromissos da iniciativa privada para a restauração ecológica em articulação com o governo e as comunidades. Atualmente, estamos estabelecendo planos de ação para assegurar a segurança jurídica, eliminar a grilagem e proteger as áreas públicas envolvidas”, ressalta Diana Castro, assessora técnica da Semas.

Eric Wilburn, executivo do Bezos Earth Fund, reforçou a importância de serviços ecossistêmicos na economia global e o interesse em colaborar com o Pará para impulsionar a restauração florestal. “Estamos muito animados com o caminho até a COP 30 e o trabalho que está sendo realizado em todo o Brasil, especialmente no Pará, para a restauração”, afirmou Wilburn. “Sabemos que as florestas oferecem serviços ecossistêmicos essenciais para o setor público e privado, e, sem elas, estaremos em sérios problemas. Globalmente, cerca de 44 trilhões de dólares da economia mundial possuem dependência média ou alta da natureza.”

Wilburn destacou a importância de avaliar o valor dos serviços ecossistêmicos para as empresas locais e reforçar a necessidade de um modelo de negócios voltado para a restauração. "O que nos interessa particularmente no Earth Fund, tanto no Pará quanto no Brasil e em outras regiões, é determinar o valor desses serviços ecossistêmicos para as empresas locais que atuam nessas regiões", disse. 

Para o governo, ao combinar sustentabilidade e oportunidades de negócio, a URTX representa uma nova fronteira para o desenvolvimento ambiental na Amazônia, além de um modelo que poderá inspirar outras iniciativas na região.