Parauapebas está em situação de emergência após incêndio na prefeitura

A prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, decretou situação de emergência no município. A decisão foi tomada em virtude do incêndio, registrado na última sexta-feira (29 de julho), que consumiu diversos setores do centro administrativo da prefeitura. 

Com o decreto Nº681, publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Município, ficam suspensos também os atendimentos em todos os órgãos afetados até o próximo dia 15 de agosto. No texto do decreto, a prefeitura classificou o incidente como incêndio de grandes proporções, que causou "danos que implicam no comprometimento da capacidade de prestação de vários serviços". O decreto afirma ainda que há "necessidade urgente de reparação dos danos e prejuízos materiais decorrentes da interrupção das atividades desenvolvidas pelos diversos órgãos afetados pelo incêndio".

Segundo o decreto, os atendimentos estão suspensos no Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas; Coordenadoria de Projetos Especiais, Captação e Gestão de Convênios; Central de Licitações e Contratos; nas secretarias de Fazenda, Especial de Governo, Administração, Habitação e Educação; e na Assessoria de Comunicação.

Enquanto o decreto estiver vigendo, processos de contratações decorrentes da emergência ocasionada pelo incêndio terão prioridade na tramitação. Além disso, está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para agir nas ações de resposta ao desastre, assim como na reabilitação do cenário e reconstrução, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura de Parauapebas ratificou que a suspensão dos atendimentos é necessária, pois os departamentos prejudicados pelo incidente “ainda estão se estruturando no espaço físico onde irão funcionar”. Ainda segundo a assessoria, o decreto possibilita que o município dê maior celeridade na contratação de serviços, a fim de agilizar o tempo de resposta da gestão municipal aos cidadãos. Em relação aos processos licitatórios, a assessoria de comunicação afirma ainda que os processos em andamento estão suspensos até a próxima segunda-feira (8) e que processos administrativos disciplinares voltam à tramitação normal assim que o órgão competente normalize suas atividades.