Pará tem mais de 5.200 custodiados inscritos no Encceja PPL 2023

O Pará registrou um aumento no número de custodiados inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa privados de liberdade (Encceja PPL) 2023. Em 2023, foram 5.282 inscritos. O acréscimo foi de 39% em relação ao ano de 2022, quando 3.778 PPLs participaram da avaliação. O balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nesta quinta-feira (17)

O número atingiu bem mais que os 4.400 pretendidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para o Pará. O levantamento revelou, ainda, que esse total de inscritos representa cerca de 25,26% de toda a população carcerária do Pará, que até a data da divulgação era de 20.910 custodiados. De 2019 até 2023 o número de custodiados que se inscreveram no Encceja cresceu 236%.

Três unidades prisionais se destacaram este ano em relação ao ano de 2022 no número de inscrições: o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), de Marituba, com 313 inscritos; a Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (CPASI), 281; e o Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua, com 272 participantes. Outro destaque foi o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), do Complexo Penitenciário de Santa Isabel, que apresentou um crescimento de 266,66%, passando de 30 candidatos em 2022, para 110 em 2023. 

Patrícia Sales, coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da Seap, esclarece que todos os PPLs dentro de uma unidade prisional têm o direito a fazer tanto Encceja quanto Enem PPL. Sobre esse crescimento constante nos percentuais, Patrícia explica que a estratégia adotada foi “a de procurar pessoas que estão na cela, que não estão estudando, e mostrar pra eles que eles podem sim, fazer o Encceja”, afirma. “Esse é o nosso grande incentivo, fazer com que os nossos técnicos das unidades vão dentro do bloco carcerário, e conscientizar que eles podem fazer (a inscrição), que eles têm direito, isso tem dado muito certo visto os números alcançados este ano”.

União 

Edvaldo de Araújo Souza, Diretor do PEM I, explica que para se chegar a quantidade de PPLs inscritos no ENCCEJA 2023, a direção do PEM I e o Setor de Reinserção Social da unidade realizaram um mutirão junto aos custodiados e seus familiares para conseguir documentos como CPFs “e praticamente passamos duas semanas saindo da unidade às 21hs, para conseguirmos atingir o objetivo proposto”.

Além desses desafios, Edvaldo Souza revela que estão sendo ações estruturais que irão contribuir ainda mais com a política de reinserção social através da educação. “Estamos fazendo a construção, revitalização e climatização das salas de aula e podermos aumentar o número de vagas para estudo e estender esta oportunidade para as PPLs do bloco carcerário e passar a ter 200 PPLs em atividade educacional. Nosso objetivo é colocar esta unidade 100% inserida em Reinserção Social”, declarou o diretor do PEM I.

A prova

O exame é realizado, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que firmam termo de adesão.

As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro.