Pará tem 17 municípios em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional

Os municípios de Itupiranga e Água Azul do Norte, no Pará, foram reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, como áreas em situação de emergência devido às chuvas constantes. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Agora, o Estado conta com 17 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. 

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Até então, os municípios que estavam listados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID) eram: Abaetetuba, Acará, Aveiro, Bujaru, Bom Jesus do Tocantins, Igarapé-Açu, Oriximiná, Rurópolis, São Geraldo do Araguaia, Pacajá, Trairão, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Placas e Xinguara.

O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

Ajuda

O MIDR repassou, no mês de março, quase R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em 69 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Os recursos federais liberados para o Pará somam mais de R$ 8 milhões.

No Pará, foram destinados R$ 51,5 mil para Igarapé-Açu, R$ 1,19 milhão para Aveiro, R$ 2,43 milhões para Rurópolis e R$ 2,16 milhões para Mojuí dos Campos. As quatro cidades enfrentaram fortes chuvas e usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já Bom Jesus do Tocantins, onde houve enxurradas, vai contar com R$ 2,54 milhões para a reconstrução de cinco pontes.

Orientação

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

(*Gabriel Pires, estagiário, sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)