Oriximiná: MIDR reconheceu a situação de emergência do município paraense
No total, são 1.431 cidades brasileiras com o reconhecimento federal vigente
O Ministério de Integração e do Desenvolvimento Região (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Oriximiná e de mais 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Nesta quinta-feira (9), a portaria que oficializa a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Em Oriximiná, foi registrado erosão do solo devido aos impactos das fortes chuvas na região da Calha Norte. Outras cidades do país que enfrentam as fortes chuvas também foram reconhecidas em situação de emergência, como o município de Condeúba, na Bahia, além da cidade de Pardinho e São Luís do Paraitinga, localizada em São Paulo.
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No total, são 1.431 cidades brasileiras com o reconhecimento federal vigente. Além da região paraense, o reconhecimento inclui municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do Sul.
No Rio Grande do Sul, nove cidades enfrentam a estiagem, período prolongado de baixa pluviosidade, ou de sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Os municípios são: Bom Jesus, Caseiros, Erebango, Getúlio Vargas, Paim Filho, Protásio Alves, Santa Maria do Herval, Santa Rosa e Tabaí. Ainda na região sul do país, Nova Laranjeiras, no Paraná, também é mais uma cidade em situação de emergência, pois foi atingida por vendaval.
Na região nordeste do país, algumas cidades também estão passando pelo período de estiagem, como os municípios de Santana do Ipanema, em Alagoas, Jeremoabo, localizada na Bahia, a cidade de Ibirajuba, em Pernambuco e, por último, Paraú, no Rio Grande do Norte.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Camila Moreira, chefe de reportagem de O Liberal)
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