Pará integra ações do 'Dia das Defensoras dos Direitos Humanos'

O 'Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos' é celebrado em 29 de novembro e integra o calendário dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro. A data reconhece e homenageia o trabalho de ativistas que, mesmo enfrentando ameaças e violência, seguem firmes na luta pelo fortalecimento da democracia. O Pará está entre os focos de iniciativas promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, que desenvolve projetos nacionais voltados para mapear desafios e oferecer apoio a esse grupo social.

Nesse cenário, a ONU Mulheres lançou uma campanha nacional para dar visibilidade e valorizar a atuação de mulheres defensoras de direitos humanos, com destaque em suas redes sociais. Além disso, são promovidos encontros na Casa da ONU, em Brasília, para ouvir demandas e fortalecer parcerias. Entre as participantes, estarão representantes de vários estados da Região Norte, incluindo o Pará.

"Entendemos que elas, infelizmente, sofrem de dois grandes grupos de violência: a violência por serem mulheres e a violência por serem defensoras. Essas violências se cruzam e o impacto é muito grave. Mulheres não estão seguras fora de casa também. Mulheres na esfera pública, incluindo aquelas na política, defensoras dos direitos humanos e jornalistas, são frequentemente alvos de atos intencionais de violência, tanto online quanto offline, alguns dos quais resultam em mortes e assassinatos intencionais", reflete Virgínia Gontijo, gerente de projetos da ONU Mulheres Brasil.

VEJA MAIS

Desafios enfrentados pelo ativismo feminino no Brasil

As diferentes formas de violência enfrentadas por essas mulheres vão desde a ameaça, a agressão física, deslegitimação, até ao assassinato. Conforme o relatório “Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019 a 2022)”, produzido pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, entre 2019 e 2022, foram notificados 1.171 casos de violência no país, sendo 169 assassinatos e 579 ameaças. Segundo o relatório, a região Norte é a segunda com maior índice de casos de violência, tendo tido 31,3% das ocorrências, atrás apenas da região Nordeste, com 32,4%.

A partir da análise das características dos defensores assassinados, o estudo destaca que as mulheres são as principais vítimas de ameaças e enfrentam diversas formas de violência, simultaneamente, especialmente quando se considera raça, etnia e sexualidade. Mulheres defensoras de direitos humanos que são negras, indígenas e LGBTQIAP+ estão entre as mais afetadas, sofrendo múltiplas violências que evidenciam as desigualdades e os riscos agravados por essas interseccionalidades. Um dado marcante no recorte de etnia é que a população indígena lidera o número de vítimas de violência, representando 29,6% dos casos.

Projeto nacional busca reunir e fortalecer mulheres defensoras dos direitos humanos

Desde 2019, a ONU Mulheres executa o projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, com o objetivo de garantir a livre reivindicação do ativismo feminino pelos direitos humanos, além de fortalecer o networking e as competências entre esse grupo, buscando o alerta precoce e autoproteção contra ameaças e violência. Para isso, o projeto colabora com o fortalecimento institucional de 20 organizações de mulheres defensoras de direitos humanos que atuam em redes com organizações de todas as regiões do país. Entre essas parcerias, destaca-se o Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

"Tivemos algumas organizações da Região Norte e, especificamente do estado do Pará, que participaram do projeto e, portanto, contribuem nesse esforço de gerar um movimento forte de defesa dos direitos das defensoras. Um exemplo é o trabalho com o Cedenpa, que sediou um evento realizado pelo Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena)", afirma Virgínia Gontijo sobre a reunião que buscou a organização e articulação de mulheres negras amazônidas, com foco na 2ª Marcha das Mulheres Negras, que será realizada em 2025.

No Pará, organizações de mulheres fazem parte da Rede Brasileira de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, criada em 2024 com apoio da ONU Mulheres, como parte do “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”. A Rede reúne mais de 60 organizações nacionais e internacionais, promovendo ações conjuntas para integrar a perspectiva de gênero em políticas de proteção às defensoras de direitos humanos, além de construir soluções para segurança e fortalecer articulações em âmbito nacional e internacional.

Vírigina Gontijo explica que o “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” visa melhorar a segurança de grupos mais vulneráveis e impactados da sociedade, incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, mulheres com deficiência, entre outras.

O projeto também desenvolveu e implementou uma estratégia piloto de cuidado da saúde mental das mulheres defensoras, resultando na criação de um documento orientador para o atendimento especializado a esse grupo. Além disso, a iniciativa fortaleceu a capacidade de sete organizações de mulheres defensoras, promovendo sua atuação na incidência internacional, e mapeou cerca de 350 organizações, contribuindo para a elaboração de um diagnóstico sobre a situação dessas mulheres no país.

(Eva Pires, estagiária sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do núcleo de Atualidade)