Pará e CNJ firmam acordo para combater violência doméstica e crimes sexuais na ilha do Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará. A iniciativa envolve ações integradas com o governo do estado e a Justiça paraense, visando estabelecer medidas de prevenção da violência, capacitar profissionais que atuam no atendimento à população, ampliar o acesso das vítimas aos serviços de apoio e acelerar o julgamento de processos relacionados.

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Durante a cerimônia, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam um aumento nos registros de estupros de 2,9 mil para 4 mil entre 2017 e 2022. Além disso, foram registrados 43,5 mil casos de violência doméstica na Ilha do Marajó.

“Ao lado da violência doméstica, essa é uma tragédia brasileira, sobretudo violência contra crianças. Esses dados são alarmantes, especialmente diante de uma população de 590 mil habitantes, e revelam a importância dessa cooperação, com o objetivo de estabelecer e aperfeiçoar políticas que rejeitem todas as formas de violência e que protejam e garantam os direitos constitucionalmente previstos para mulheres e crianças”, afirmou Barroso.

O governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do governo do estado com a proteção de mulheres e meninas, destacando a implantação de medidas para expandir a rede de proteção e combater crimes sexuais, tráfico de seres humanos e exploração infantil.

Helder também abordou a questão da vulnerabilidade que atinge crianças cujos pais não têm como mantê-las sob os cuidados adequados. “Existem muitos casos de vulnerabilidade das nossas crianças no momento em que seus pais, em busca do emprego, da renda, deixam seus filhos sob os cuidados de um vizinho ou de um filho mais velho”, comentou.