Pará amplia serviço de travessia de Belém ao Marajó; confira os horários
O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (14)
O serviço de travessia de Belém até o porto de Camará, no Marajó, ganhou o reforço de duas novas embarcações. A ampliação do transporte atende a determinação do Governo do Pará, que iniciou, por meio da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado (Arcon), uma operação para garantir um número maior de viagens nessa rota.
Desde a última terça-feira (13), a lancha “Atlântica”, da empresa Transmarajó, passou a operar a linha saindo do Terminal Hidroviário de Belém (a que horas?) e retornando à capital paraense às 14h30. Nesta quarta (14), foi a vez da embarcação Salmista reforçar o transporte de passageiros para a Ilha do Marajó, partindo do Terminal Hidroviário às 14h com destino ao Porto de Camará. Já no sentido inverso, saindo do Porto de Camará com destino a Belém, a embarcação sairá nesta quinta-feira (15), às 6h30. As viagens acontecem de segunda a sábado.
Ministério Público acompanha fiscalizações
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça de Limoeiro do Ajurú, Gerson Alberto de França, instaurou, a terça-feira (13), Procedimento Administrativo para acompanhar a política pública dos órgãos responsáveis pela fiscalização da prestação do serviço público essencial de transporte de passageiros por embarcações no município.
A Promotoria expediu ofício à Prefeitura de Limoeiro do Ajurú, à Capitania dos Portos da Marinha do Brasil no Estado Pará e à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), requisitando que informem ao Ministério Público do Estado quais empresas estão habilitadas a prestar o serviço público essencial em Limoeiro do Ajuru, bem como se as mesmas apresentaram as respectivas documentações de habilitação e segurança dos serviços prestados.
Deverá também ser informado ao MPPA se ocorrem periodicamente fiscalizações nas embarcações que prestam o serviço, a fim de constatar se as mesmas de fato estão cumprindo as normas de segurança da navegação, enviando à Promotoria de Justiça o último relatório de fiscalização nas embarcações.
A instauração do procedimento decorre dos fatos ocorridos recentemente na região ribeirinha próximo à Belém, em que houve o naufrágio de uma embarcação de transporte de passageiros, causando o falecimento de 22 pessoas.
“O município de Limoeiro do Ajurú depende do transporte de passageiros por embarcações para o tráfego de pessoas e mercadorias, por isso a necessidade de que as empresas que prestam esse serviço público essencial estejam cumprindo as normas de segurança da navegação e a qualidade dos serviços prestados para os passageiros”, destaca o promotor Gerson França na portaria que instaurou o procedimento.
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