Pará acolhe cerca de 900 indígenas venezuelanos refugiados da etnia Warao

O Pará é um estado que acolhe diversos povos: congoleses, haitianos, cubanos, nigerianos, paquistaneses, sírios, entre outras nacionalidades e morando em diversos municípios. No entanto, a presença que predomina são de refugiados venezuelanos, tanto venezuelanos não indígenas quanto indígenas. Dentre estes, prevalece os da etnia Warao com uma média total de 700 pessoas, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Já de acordo com estimativa da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), na atualidade, o Pará ampara cerca de 900 indígenas venezuelanos da etnia Warao. Eles fazem parte de um total de 5,8 mil indígenas venezuelanos no Brasil, de diferentes etnias e em diversos estados.

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, refugiados não são imigrantes, já que eles contam com proteção internacional, como prevê os artigos 1º e 33º da Convenção da ONU, de 1951. Os refugiados podem também usufruir de direitos e estão sujeitos aos deveres dos estrangeiros no Brasil. Essas e outras informações constam no relatório “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2020”, lançado recentemente pela ACNUR, para marcar o Dia Mundial do Refugiado, que acontece neste domingo (20).

“Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”, esclarece Janaína Galvão, chefe do escritório do ACNUR em Belém.

Mesmo assim, em geral, um importante desafio enfrentado pela população refugiada no Brasil, no Pará e em Belém é a barreira linguística. Além do acesso à informação sobre serviços, direitos e deveres, como o trabalho.

“Quase todos os dias vamos às ruas buscar dinheiro e trabalho. Essa dificuldade não é somente para nós, indígenas Warao, mas para muitos refugiados. Isso fica ainda mais difícil porque concorremos nessa busca com os brasileiros. Na rua, já sofremos até ameaças com faca. Queremos, meu esposo e eu, muito conseguir trabalho, para que nossos filhos tenham melhor educação”, conta Gardenia Cooper Quiroz, 31 anos.

A indígena Warao vivia da pesca e organizava eventos esportivos, como a maioria das pessoas que moravam na mesma comunidade, na ilha de Pedernales, no estado Delta Amacuro, na Venezuela, país localizado no norte da América do Sul. Em 20 de novembro de 2019, ela precisou sair de lá para o Brasil devido à falta de alimento ocasionada pela profunda crise política, econômica e social que o país vive.

“Cheguei em Boa Vista (RR), onde catava latas para sobreviver com minha família. Depois, mandei minha filha para Manaus (AM) para ficar com a tia. Elas conseguiram dinheiro na rua para pagar minha passagem pra lá. Mas a situação também era difícil e fazia coleta de dinheiro. Consegui pagar passagem de barco e cheguei em Belém, em 5 de setembro de 2020. Aqui, voltei a fazer coleta para conseguir comida e pagar aluguel”, relata a indígena Gardênia Quiroz, que vive em uma casa pequena com o esposo e quatro filhos, de 14, 12, 8 e 6 anos, e recebe auxílio emergencial de apenas R$150,00.

Contudo, para Janaína Galvão, muitos refugiados ainda conhecem pouco seu entorno socioinstitucional e precisam do apoio das redes protetivas locais para melhor se integrar na comunidade de acolhida. “Os povos indígenas venezuelanos, em específico, possuem uma dificuldade ainda maior de inserção produtiva, encontrando poucas oportunidades sustentáveis para a geração de renda, seja por meio do emprego formal ou do empreendedorismo”, afirma Galvão. 

Gardênia e Victor são venezuelanos e estão recomeçando a vida em Outeiro (Ivan Duarte / O Liberal)

Governo do Estado tem ações para acolhimento de refugiados

Segundo Lorena Romão, coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura da Sejudh, o Governo do Estado possui algumas políticas públicas. Uma delas é o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante. “O lugar visa promover a autonomia, o fortalecimento e a garantia dos direitos humanos às pessoas em situação de refúgio e migrantes ao ofertar capacitações e informações sobre seus direitos, para o reconhecimento, a participação e atuação dos migrantes e refugiados como sujeitos de direitos”.

Além da livre disponibilização de computadores com acesso à internet, no intuito de fomentar o empoderamento na gestão de seus processos e solicitações documentais. O espaço dispõe de duas salas, um laboratório de informática e uma sala de aula comum. Funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 16h e fica na sede da Sejudh, na rua 28 de Setembro, 339, na Campina, em Belém.

Já o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, ainda segundo Romão, promove a recepção humanizada a migrantes deportados, refugiados, repatriados e não admitidos e recebe possíveis denúncias de pessoas que vivenciaram o tráfico ou trabalho escravo, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento através de uma rede local.

O Posto desenvolve campanhas locais para informar aos passageiros sobre como prevenir o tráfico de pessoas e o trabalho escravo e como obter suporte, através dos consulados brasileiros e de outras organizações no exterior no caso de sofrerem alguma violência. Ele funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e fica no Aeroporto Internacional de Belém, em Val-de-Cans.