Chuvas intensas: sete municípios paraenses já decretaram situação de emergência

Sete municípios paraenses do Nordeste e do Baixo Amazonas já decretaram situação de emergência após as intensas chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

A lista inclui Bujaru, Rurópolis, Aveiro, Igarapé-Açu, Dom Eliseu, Acará e Oriximiná. Desses, o governo do Estado já homologou a situação de emergência em quatro: Oriximiná, Igarapé-Açu, Aveiro e Bujaru.

Ainda segundo o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Jayme Benjó, mais de 13 mil pessoas desses sete municípios estão desabrigadas ou desalojadas.

Desalojada é aquela pessoa que sai momentaneamente de casa, mas retorna porque não houve comprometimento do seu imóvel. Já o desabrigado perdeu o imóvel, para o qual não pode voltar mais.

Com a homologação, o Estado atua no município de forma complementar com as suas secretarias se somando aos esforços do poder público local para mitigar os efeitos das fortes chuvas nos municípios.

E, quando há homologação, primeiro há o assessoramento técnico da Defesa Civil Estadual para formalizar os processos para se captar recursos tanto da União, através da Defesa Civil Nacional, como do próprio estado, para que o estado possa entrar com as suas várias secretarias: de Transporte, Habitação, o Corpo de Bombeiros, por meio da sua Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) tanto no que tange a questão assistencial como também a questão da ajuda humanitária.

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Segundo o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Jayme Benjó, mais de 13 mil pessoas desses sete municípios estão desabrigadas ou desalojadas por causa das fortes chuvas (Carmem Helena/O Liberal)

Números de pessoas afetadas pelas chuvas deverá aumentar

Há em torno de 1.500 pessoas desabrigadas e 11.836 pessoas desalojadas. Mas esses números devem aumentar. “A série histórica demonstra que sim, por conta do aumento da intensidade das chuvas, do que nós chamamos de inverno amazônico”, afirmou o coronel Jayme Benjó.

O que configura uma situação de emergência é quando as estruturas do município são comprometidas parcialmente e a gestão local tem como mitigar os efeitos do desastre.

Quando o desastre se instala, o município decreta situação de emergência. E é montado um processo e encaminhado para o estado. E, no momento em que o governador homologa e publicada no Diário Oficial do Estado, o estado entra de forma complementar às ações do município.

“Esse conjunto de ações que caracteriza a proteção e defesa civil é levado a cabo pelo Corpo de Bombeiros juntamente com as demais secretarias de governo, especialmente a Seaster, Cohab, o Sistema de Segurança Pública como um todo”, afirmou. Dependendo da situação das famílias impactadas, a Seaster pode, durante três meses, liberar até três salários mínimos.

O coronel Jayme Benjó disse que a Defesa Civil Estadual já está nos sete municípios atingidos pelas fortes chuvas. Uma das principais ações é o assessoramento técnico para que a Defesa Civil do município faça a captação de recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Outra ação é a ajuda humanitária: o fornecimento de cesta de alimento, kit higiene, colchões, garrafões de água potável. Também há um programa de assistência, que é um benefício eventual, chamado Programa Recomeçar, que é um salário mínimo para cada família.

Oriximiná é um dos sete municípios do Pará onde já foi decretada situação de emergência por causa das fortes chuvas (Foto: Augusto Miranda / Agência Pará)

Efeitos das causas variam conforme características de cada município, diz Famep

Presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (Famep), e também prefeito de Santarém, Nélio Aguiar disse que, no Pará, a região do Baixo Amazonas foi bastante atingida por fortes chuvas nos últimos dias.

E lembrou que os efeitos de uma chuva forte variam muito conforme as características topográficas de cada município. E, também, de acordo com os investimentos feitos em drenagem e pavimentação. 

Há, também, muitos problemas sociais e econômicos. Há, ainda, déficit habitacional em praticamente todos os municípios. “Quando você não consegue fazer um bairro planejado, com drenagem e pavimentação, calçada, área verde, área pública, aí surgem nesses municípios as ocupações irregulares e, muitas vezes, em áreas de risco. Às vezes, ocupam margens de igarapés, causando o assoreamento. “Quando vem chuva forte transborda o igarapé e atinge também as casas”, disse.

Mesmo com planejamento e obras estruturantes, o projeto é realizado para uma certa quantidade de chuva. Mas pode ocorrer uma chuva muita forte ou muito demorada. Em Santarém, na terça-feira de Carnaval, foram 12 horas de chuva.

“Estava previsto chover 11 milímetros e Santarém recebeu 135 milímetros em 12 horas. Foi o maior do ano. E o sistema de drenagem acaba sendo colapsado porque o cálculo da obra não estava prevista essa quantidade de água”, disse Nélio Aguiar. “O que a gente orienta é a organização principalmente da Defesa Civil municipal, que tem que estar bem estruturada para situações como essa”, afirmou, destacando que a Defesa Civil estadual é muito presente nos municípios.

O prefeito afirmou que o grande problema no Brasil é o modelo de atuação da Defesa Civil. “Se tem uma encosta que está ameaçando desmoronar, a gente tem que esperar o desmoronamento para tomar alguma providência. Se tem uma ponte que está quase para cair, nenhum município consegue recurso para arrumar a ponte", afirmou.

"A gente só consegue apoio da Defesa Civil Estadual ou Nacional, que é o modelo que existe hoje, só depois que o desastre acontece”, afirmou. E completou: “A gente precisa que os governos federal e estadual possam dar apoio aos governos municipais nas atuações preventivas do desastre. Os municípios, sozinhos, não têm capacidade de investimentos nessas obras estruturantes. Tem que ter o apoio da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil Nacional”.

Os sete municípios que já decretaram situação de emergência:

Bujaru, Rurópolis, Aveiro, Igarapé-Açu, Dom Eliseu, Acará e Oriximiná.

Desses, o governo do Estado já homologou a situação de emergência em quatro: Oriximiná, Igarapé-Açu, Aveiro e Bujaru.

Há em torno de 1.500 pessoas desabrigadas e 11.836 pessoas desalojadas.

Em 2022, 80 dos 144 municípios decretaram situação de emergência e todos foram homologados pelo estado. Para essas cidades, foram destinados R$ 20 milhões do programa Recomeçar, do governo do estado em parceria com o Corpo de Bombeiros. Um salário mínimo para cada família.