Operação Amazônia Viva já embargou no Pará o dobro da cidade do Rio de Janeiro em terras

Em pouco mais de um ano, a operação Amazônia Viva, do Governo do Estado, apresenta os seguintes resultados: mais de 230 mil hectares — o que corresponde a quase duas vezes à capital carioca — de área com detecção de desmatamento ilegal já foram embargados e mais de 8.500 metros cúbicos de madeira explorada clandestinamente foram apreendidos. A força-tarefa foi deflagrada em junho do ano passado, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através da Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD). Foram cumpridas 14 etapas. Todas com objetivo de combater o desmatamento ilegal em áreas de gestão estadual, como parte da macroestratégia do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que visa a redução da emissão de gases de efeito estufa no Pará.

O trabalho é realizado em conjunto com as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que também compõem a FECD. A operação já passou por municípios como São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso, que figuram na lista dos que mais desmatam no Pará. A Amazônia Viva tem um saldo de 209 acampamentos destruídos, 282 motosserras retiradas da mata, 108 tratores/carregadeiras/escavadeiras usados na exploração irregular da floresta foram apreendidos, 41 deles destruídos ou inutilizados, por estarem em área de difícil acesso; 129 armas de fogo e 597 munições foram retiradas de circulação e 62 garimpos clandestinos interditados.

Além disso, caminhões, motocicletas, bombas de água, geradores de energia elétrica, baterias, rádio comunicadores e outros equipamentos e maquinários utilizados na atividade ilícita foram desmobilizados pela equipe de combate a crimes ambientais. As ações resultaram ainda em procedimentos policiais: Inquéritos Policiais (PL), Perícias Científicas e Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO) na área criminal; e Termos de Apreensão, de Depósito, de Embargo, de Doação e de Inutilização/Destruição também foram lavrados no âmbito administrativo.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, explica que o PEEA não é um plano ambiental, mas, sim, de desenvolvimento sustentável, composto por alguns pilares. Um deles é a FECD. “A perspectiva que a gente tem é que a gente diminua o desmatamento nas áreas estaduais em cerca de 11%. Ainda não é um número fechado, é uma estimativa que a gente faz”, afirma.

O titular da Semas explica como a operação não é apenas repressiva: é uma estratégia em prol do meio ambiente (Semas/Ascom)

Almeida detalha a importância das ações, não só para o combate aos crimes exclusivamente ambientais. “O crime comum se mistura ao crime ambiental. Fazer grilagem, fazer desmatamento, tentar ocupar terras para fazer pastos, é uma espécie de lavagem (de dinheiro). Por isso, a gente precisa dos órgãos de segurança para fazer, primeiro, a proteção dos nossos fiscais. E, segundo, para compor esse quadro repressivo”, avalia.

“Reforçamos o quadro de fiscalização, utilizamos os meios que nós temos de inteligência, satélite, a ida em campo, para saber quais seriam os nossos principais focos. Hoje, temos uma lista de 15 municípios que mais desmatam no Pará. Os cinco primeiros correspondem a 70% do desmatamento no estado. Então, nós temos foco. Precisamos apenas que a gente melhore a capilaridade das nossas operações. Mas só repressão não basta. Assim como na segurança pública, a repressão faz diminuir os índices de criminalidade, mas ela não se torna perene. A gente precisa oferecer alguma questão social ou econômica, para que essa cultura do ilícito ambiental diminua”, avalia Almeida, ao propor a economia ecológica àqueles que veem no desmatamento uma fonte de riqueza.

Para ele, as atividades econômicas pensadas pelo Estado precisam ser mais atrativas em relação às quais já são praticadas pelas pessoas responsáveis pelo desmatamento. “No Programa Territórios Sustentáveis, nós queremos aumentar a escala da agricultura familiar, dos serviços agroflorestais, trabalhar com que aqueles elementos da floresta: as folhas, os frutos, os óleos, os fármacos se transformem em cosméticos, produtos para que as pessoas se voltem para a atividade florestal. Temos o que nós chamamos de estratégia de bioeconomia, que pretende fazer com que a gente atraia as pessoas para esses produtos da florestas ou do rio, e isso se transforme atrativo para a economia”, conclui o secretário.