Onze primeiros residentes indígenas ou quilombolas são diplomados pela UFPA

Os 11 primeiros residentes indígenas ou quilombolas, do programa de residência clínica jurídica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (/UFPA), foram diplomados durante o I Seminário Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior, da instituição, realizado nos últimos dias 1º e 2 de fevereiro. A entrega dos diplomas foi realizada pelo reitor da universidade, Emmanuel Zagury Tourinho, na abertura do evento.

“A residência jurídica da Clínica de Direitos Humanos da UFPA aprimorou muito os meus conhecimentos na área de Direitos Indígenas. Tivemos episódios tristes na comunidade em que eu resido, onde aconteceu um despejo ilegal realizado pela Polícia Militar e houve ali diversas violações de direitos humanos. Eu pude diagnosticar essas violações muito em razão da Clínica, aprendi muitas coisas aqui. Agora, na organização da qual participo, a Atyguasu, eu vou continuar trabalhando para avaliar quais caminhos seguir para que sejam atendidas nossas demandas e cessadas essas violações”, diz, com certificado na mão, Ava Rendy Ju, do povo Guarani Kaiowá. 
  
Natural da comunidade quilombola Maçambique, localizada no Rio Grande do Sul, Madaliza dos Santos Nascente é outra recém-residente. “Fiquei sabendo do projeto através de uma liderança e achei que seria ótimo para minha formação. Nós pertencemos a comunidades que têm direitos constantemente violados. A partir dessa qualificação, com acesso a conhecimentos e informações, penso que poderemos identificar as demandas prioritárias e os entraves que estão sendo postos para que, por exemplo, muitas das nossas comunidades não tenham acesso pleno aos seus territórios”, projetou.

O programa de residência clínica jurídica de Direitos Humanos da Amazônia teve por finalidade apoiar a qualificação de advogados indígenas ou quilombolas. Em virtude da pandemia de covid-19, as atividades foram desenvolvidas de maneira remota e contemplaram 11 vagas para advogados(as) pertencentes a comunidades indígenas ou quilombolas, 1 vaga para pós-doutorando indígena e 1 vaga para monitor de residência. 

“As pessoas que se formam hoje estão habilitadas a trabalhar demandas de ordem nacional e internacional. Eles fizeram algo que é muito importante, que é uma minuta de legislação para ser apresentada ao Congresso Nacional sobre a questão do mercúrio que ataca muito fortemente os Yanomami neste momento, mas também os Kayapó e Munduruku e vários outros grupos indígenas. A gente fica realmente muito feliz de saber que eles podem cumprir essas demandas”, destacou a professora do PPGD da UFPA e representante da Comissão do Processo Seletivo Especial, Jane Beltrão.   

Seminário

O evento,realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), foi montado em modelo híbrido, e proporcionou a ampliação de discussões de temas essenciais à formação em nível superior dos povos tradicionais além de apresentar resultados do Projeto de Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior do I Programa de Residência Clínica Jurídica e Mestrado para pessoas indígenas e quilombolas