Novos bloqueios do MEC para orçamentos de universidades passam de R$ 11 milhões no Pará

No dia 28 de novembro, o Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 1,4 bilhão na educação, dos quais R$ 344 milhões seriam nos orçamentos das universidades, como informou a Associação Nacinal dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No dia 1º de dezembro, diante da pressão de entidades do setor, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos. No entanto, no mesmo dia, por meio do decreto 11.269, o ministério voltou a bloquear os recursos das universidades e aumentou as restrições em algumas medidas anteriores. Com isso, o contingeciamento nas instituições federais de ensino superior e tecnológico do Pará passou de R$ 6,7 milhões para mais de R$ 11 milhões.

"..E o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo 'zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro'”, informou a Andifes. Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), o bloqueio passou de R$ 1,8 milhão para R$ 3,8 milhões, como informou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho. Esse contingenciamento atinge recursos de manutenção, incluindo despesas que já estavam empenhadas e que, agora, ficam descobertas.

"Manteremos as nossas atividades sem interrupção, mas iniciaremos o ano de 2023 com muita dívidas e precisaremos negociar uma solução com o novo Governo. Também estamos em diálogo com o Congresso Nacional para recompor os orçamentos das universidades no próximo ano", afirmou o reitor da UFPA.

Na avaliação de Tourinho, o bloqueio de verbas para as universidades configura-se em "uma decisão governamental à revelia da lei orçamentária. Não houve queda de arrecadação no país. O que houve foi uma decisão do Governo de não cumprir a execução dos orçamentos das áreas de Educação, Ciência e Saúde, por isso estamos vendo o colapso das ações nessas áreas", assinalou. Como destacou o reitor, o total do corte de recursos do Governo Federal para a UFPA em 2022 abrange R$ 17,8 milhões.

Novo bloqueio de orçamento na Unifesspa é quase o triplo do anúncio inicial do MEC

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) informou nesta terça-feira que, no dia 28 de novembro de 2022, "...foi realizado estorno ao MEC de limite de empenho da instituição no montante de R$ 691.945,73", e em 1º de dezembro de 2022 "próximo do meio dia foi realizada a recomposição/devolução do limite de empenho retirado no dia 28 de novembro de 2022 e, por outro lado, no final da tarde, foi realizado bloqueio orçamentário na Unifesspa na ordem de R$ 2.422.725,00, inclusive de despesas já realizadas".

A instituição informou que o bloqueio comprometeu ainda o montante de 154 mil reais de despesas já empenhadas de custeio para funcionamento, investimento e assistência estudantil. "Em síntese, houve um corte de 1,7 milhão do custeio na Unifesspa no primeiro semestre e agora mais 2,4 milhões em sua maioria orçamento das ditas receitas próprias arrecadadas pelo própria Unifesspa", completa o comunicado da Unifesspa.

Ufopa segue com a maior restrição orçamentária do Pará: R$ 5 milhões

Em comunicado nesta terça-feira (6), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) comunicou que, em virtude do bloqueio orçamentário e financeiro do Ministério da Educação (MEC), ocorrido em 1º de dezembro de 2022, "...na presente data, não possui recursos financeiros para pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. O atual bloqueio, no valor de R$ 5.033.885,00, afeta diretamente o funcionamento da Universidade, inviabilizando o pagamento das bolsas acadêmicas e de assistência estudantil, terceirizados, contratos, conta de energia elétrica, compra de combustível e despesas com o Restaurante Universitário, que atende, em média, 600 alunos diariamente; entre outras".

Hoje, a Ufopa possui 1.950 alunos beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e 269 trabalhadores terceirizados que atuam nas áreas de limpeza e vigilância. 

IFPA ainda não reavaliou bloqueios e UFRA ainda não se posicionou

O Instituto Federal do Pará (IFPA) informou que o bloqueio instituído pelo MEC, em 28 de novembro, compromete o funcionamento da instituição. Como repassou o Instituto, o MEC retirou todos os limites de empenho distribuídos e que seriam utilizados pelas instituições, somando R$ 255.000,00.

Nesta terça-feira (6), a Redação Integrada demandou novamente o IFPA sobre o assunto, bem como foram demandados a Ufra e o Ministério da Educação, e aguarda posicionamento.Já a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) ainda não se manifestou nem sobre o primeiro bloqueio.