Nove pessoas são resgatadas em condições análogas à escravidão em garimpo do Pará

As quatro operações da Polícia Federal: ‘Farra do Manganês’, ‘Sete Nove 25’, ‘Serra Leste’ e ‘Vila Nova Jerusalém’, que ocorreram em conjunto com o Ibama e ICMBio, resultaram no fechamento de mais de 20 garimpos, resgate de nove trabalhadores, prisão de duas pessoas e destruição de maquinários - utilizados em crimes ambientais. Tudo ocorreu na última terça-feira (29/08), nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Marabá, no sudeste do Pará, em áreas de beneficiamento de cobre, ouro e manganês.

VEJA MAIS 

As quatro operações simultâneas também contaram com o apoio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e Força Nacional de Segurança Pública. Foram mobilizados mais de 100 agentes e cerca de 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Nos locais vistoriados, os agentes destruíram 17 escavadeiras e tratores, quatro britadores, quatro geradores, dois veículos e vários outros equipamentos como esteiras, motores-bomba e motores estacionários. Essa inutilização de maquinários ocorre, sob previsão legal, quando há impossibilidade de remoção do local. Também foram apreendidas uma pistola e duas escavadeiras.

(Imagem: Policia Federal)

“Em um primeiro momento, a nossa ação visava o combate à atividade de garimpo ilegal, que é enquadrado como crime de extração ilegal de recursos minerais, a usurpação de bens da união, e eventuais crimes ambientais praticados em decorrência do garimpo ilegal, como contaminação de solo e afluentes dos rios”, explicou o delegado de Polícia Federal, Ezequias Martins. “Durante as operações, foram identificados trabalhadores laborando em condições análogas à escravidão, em condições de trabalho degradantes. Apesar de não haver um cerceamento da liberdade, as jornadas de trabalho eram extenuantes, a extração do minério era feita em túneis e galerias sem nenhuma estrutura de segurança ou equipamento de proteção individual aos trabalhadores, em profundidades de 50 a 120 metros sem qualquer ventilação e utilização indiscriminada de explosivos, o que acarreta o risco de morte ao trabalhador. Além disso, a alimentação era inadequada, os trabalhadores dormiam em redes em local sem as mínimas condições sanitárias. Até as suas necessidades eram feitas na mata”. 

O resgate dos trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão ocorreu no garimpo Nova Jerusalém. No local, duas pessoas também foram presas e os agentes realizaram a queima de 11 estruturas de extração de cobre e 11 guinchos eixos de suspensão. Os policiais ainda apreenderam 25 quilos de explosivos, 50 metros de cabos detonadores e 50 espoletas de detonação. Os agentes ainda implodiram postes de energia e transformadores de energia clandestina que alimentavam o funcionamento do garimpo. 

“Essa ação foi uma das maiores realizadas este ano e teve o objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro, cobre e manganês. No caso da extração do ouro, por exemplo, é utilizado o mercúrio, que utilizado sem critério pode causar a contaminação do solo e de rios que abastecem municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, por exemplo. Sem falar nos prejuízos a toda a fauna e flora que dependem desses afluentes e lençóis freáticos. Nós tivemos acesso a um estudo da Secretaria de Águas de Parauapebas que mostra que o nível de contaminação dos rios na região do garimpo de ouro é de 70% a 80% acima do que é considerado aceitável”, detalha o delegado. Além do dano ambiental causado pela mineração ilegal, tendo em vista que não há compatibilização com o meio ambiente sustentável, deve ser destacado que os bens minerais pertencem à União, que deixa de arrecadar bilhões de reais com as atividades clandestinas de extração, transporte e exportação do minério.

(Imagem: Policia Federal)

Fiscalização

A Polícia Federal ressalta que o combate aos garimpos ilegais na região é constante e que as operações atuais são desdobramentos de outras recentes. Em novembro do ano passado foi deflagrada a operação Curto-circuito, por conta da ameaça ao linhão de Belo Monte. Em fevereiro deste ano, a PF voltou a reprimir o crime, dessa vez em pontos próximos a outro linhão, o Xingu-Rio. Nessa operação, foi feito bloqueio de bens avaliados em R$ 361 milhões.

Caso seja confirmada a hipótese criminal, os responsáveis pelo ilícito poderão responder por crimes ambientais, crime de usurpação de recursos da União (extração ilegal de minério), associação criminosa, dentre outros. As investigações seguem em andamento.

(Imagem: Policia Federal)