No Pará, mais da metade dos condutores de veículos apresentam problemas de visão

No Pará, mais da metade dos condutores de veículos apresentam algum problema de visão. É o que aponta levantamento divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que faz o seguinte balanço: no Pará, dos 1.635.684 condutores atualmente habilitados no estado, 55% apresentam algum problema de visão, representando 902.066 condutores. 

Esse tipo de problema para dirigir aumentou 77% em 10 anos no Brasil. Conforme balanço do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Senatran, em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões. O balanço nacional foi divulgado no último dia 15 de julho. 

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O especialista em trânsito Rafael Cristo, de Belém, explica que os cinco órgãos do sentido, como visão, tato, audição, olfato e paladar interferem para direção segura, exceto o paladar.Mas, especificamente quanto aos problemas de visão, que geram restrições na CNH, depende de uma avaliação criteriosa do médico perito examinador.

O processo aptidão médica envolve vários testes, tais como: anamnese (questionário preenchido pelo candidato); formulário de cor verde as letras; também exames específicos de avaliação oftalmológica. E dependendo do diagnóstico, o condutor poderá ter restrições como uso de lente corretiva.

Qual o prazo para fazer os exames?

De acordo com especialista, existe o prazo previsto em lei, que são os exames de aptidão física e mental, conhecidos popularmente como “exames médicos”, que são realizados no local de residência ou domicílio do examinado. 

“Será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: a cada 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos; a cada 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e a cada 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos”, esclarece Rafael Cristo.    

A orientação é que todos que todos os condutores procurem a avaliação especializada diante de qualquer sinal de problemas de visão. “Embora a legislação de trânsito estipule um prazo para renovação dos exames, quando o condutor sentir que está com alguma dificuldade nos órgão do sentido procure um médico ou psicólogo e com orientação do mesmo verificar se é viável a utilização da carteira de habilitação para dirigir com segurança”, reforça.

Quais as restrições e punições em caso de descumprimento?

A depender do caso concreto, conforme análise do médico e também do psicólogo, durante a avaliação para concessão ou renovação da CNH, podem ser identificadas algumas restrições. Uma delas é o incômodo para dirigir durante o pôr do sol. Quando ocorrer esse tipo de caso, é vedado dirigir após o pôr do sol, sendo mais comum restrição com letra “A” na carteira de habilitação que está diretamente relacionada à obrigatoriedade do uso de lentes corretivas.

Caso o condutor apresente algum tipo de restrição durante a avaliação e não cumpra o que estiver registrado em sua CNH, o especialista explica quais penalidades podem ser aplicadas. 

Direção de veículos e restrições: 

- Conduzir veículo sem usar lentes corretoras de visão, sem aparelho auxiliar de audição, ou sem prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir

- Constitui infração de natureza gravíssima com 7 pontos no prontuário do condutor com penalidade (multa) no valor R$ 293,47. O valor será cobrado pelo órgão autuador e medida administrativa de retenção do veículo até resolução da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.

Fonte: Rafael Cristo, especialista em trânsito

Lucas Quirino e Eva Pires (Estagiários sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do núcleo de Atualidade)