No Congresso, Zequinha Marinho também articula com ministros do Supremo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, intensificou os contatos com ministros do STF na tentativa de reverter a suspensão da construção da Ferrogrão (EF-170), empreendimento logístico que investirá cerca de R$ 12 bilhões para a construção de 933 km de trilhos ligando o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, em Itaituba, nas margens do rio Tapajós. A ferrovia é vista como uma divisora de águas para o escoamento da produção agrícola da região central do Mato Grosso até alguns dos portos do chamado Arco Norte. O projeto da ferrovia corre em paralelo à BR-163, em alguns trechos ao lado da rodovia.

Tarcísio tem dito a interlocutores mais próximos que já tem outros planos, como construir a ferrovia dentro da faixa de domínio da BR-163 ou transformar o projeto em uma obra pública, para ser privatizada mais tarde. "O importante é que vamos fazer. Por um caminho ou por outro caminho, vamos fazer", defende.

No último dia 15 de março, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da Lei 13.452/2017 - originada da medida provisória 758/2016 -, em vigor desde o governo do ex-presidente Michel Temer, que prevê a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos municípios paraenses de Itaituba e Trairão. Com a alteração, cerca de 862 hectares serão excluídos do parque e destinados ao projeto da Ferrogrão e para a ampliação da BR-163.

O parque em questão é um patrimônio cultural imaterial e a alteração de seus limites para a passagem da Ferrogrão não poderia ter sido feita por Medida Provisória, conforme entendeu o magistrado. A medida cautelar atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). O partido afirma que “para alterar ou suprimir área das unidades de conservação é preciso promulgação de lei em sentido formal e que, portanto, a MP violaria a constituição e afetaria os indígenas da região, contra a regra do artigo 231 da Constituição Federal.”

O ministro pretendia levar o assunto ao plenário virtual na sexta-feira (26), mas ele mesmo o retirou da pauta. A avaliação no governo é de que, após os argumentos apresentados por Tarcísio de Freitas, o ministro do STF pode rever sua decisão.

No Congresso Nacional, líder da bancada paraense e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senador Zequinha Marinho (PSC) tem tomado a dianteira em defesa do empreendimento. Iniciou diálogo com os ministros do STF na tentativa de garantir a construção da ferrovia.

No ofício que encaminhou para os 11 ministros do STF, Zequinha argumenta que a Ferrogrão, além de dar viabilidade ao escoamento da produção do Estado do Mato Grosso pelos portos do Arco Norte, se trata de um projeto de "construção de futuro".

Para o senador "é inaceitável que mais de 70% da safra mato-grossense sejam escoadas pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros da origem, quando poderiam encontrar portos muito mais competitivos em uma distância inferior, por exemplo, nas instalações portuárias de Miritituba, no Pará", justifica.

"Neste momento, o setor produtivo tem se mobilizado através Confederação Nacional da Agricultura, que se inscreveu para participar através do seu corpo jurídico, para alimentar com informações os ministros. Nós, aqui, pelo nosso gabinete, representando a bancada do Pará, fizemos um documento bem conciso, mas detalhando item por item das questões positivas encima disso, minimizando também a questão dos efeitos ambientais, que são positivos e não negativos. De modo que a gente espera que os ministros tenham informações para tomar uma decisão com tranquilidade afim de não atrapalhar o andamento dos estudos que estão acontecendo no TCU, e que, se Deus quiser, brevemente, estará no governo para fazer o leilão desta concessão", avalia o senador.