Municípios paraenses participam de capacitação em gestão de resíduos sólidos urbanos 

Soluções adequadas para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) estão sendo discutidas durante a "Capacitação de Multiplicadores – Ferramentas para Gestão Sustentável de RSU", curso realizado pelo Programa de pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (PPGESA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e a Universidade Técnica de Braunschweig, na Alemanha. Representantes de 10 municípios paraenses participam do evento que ocorrerá até a sexta-feira (13), no  O evento teve início nesta segunda-feira (9) e seguirá até sexta-feira (13), Parque de Ciência e Tecnologia Guamá.

O curso pretende treinar técnicos das prefeituras a utilizarem as ferramentas do ProteGEEr, programa de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha, no apoio à implementação de melhorias na gestão dos RSU em municípios e consórcios do estado do Pará. A capacitação também conta com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). 

Na avaliação de Neyson Mendonça, coordenador do PPGESA, solucionar a questão do lixo urbano nos municípios é possível a partir da união entre as poderes públicos. "O maior desafio é fazer com que o município converse com o estado e esse com a federação para que juntos possamos ampliar a gestão dos resíduos sólidos. Para trabalhar em um Estado continental como é o Pará precisamos somar muitos esforços técnicos, como estamos fazendo aqui, e apresentar para quem faz a gestão a forma mais adequada que ele pode selecionar para aplicar em cada município", ressalta. 

Estabelecimento de rotas tecnológicas de resíduos sólidos, encerramento de lixões, licenciamento de atividades e aplicação de taxas e tarifas serão os principais tópicos abordados durante os cinco dias de capacitação. Posteriormente, os municípios receberão assistência técnica da UFPA para pôr em prática os assuntos tratados durante o curso. 

"Toda rota tecnológica de resíduos sólidos que envolve a coleta, o transporte e a destinação ela faz com que a gente tenha a emissão de gases de efeito estufa e esses gases acabam contribuindo para a alteração do clima. O setor de resíduos sólidos se organizou de uma tal forma que pretende usar essas ferramentas para que ocorra a redução quanto a emissão dos gases. Essas ferramentas dizem qual é a rota mais adequada para que a gente tenha a menor emissão e menor alteração do clima. Essa é uma das grandes novidades que se tem porque antes se fazia a opção de rotas, mas não se olhava o impacto que aquela rota poderia causar no ambiente, um deles é o aquecimento global que tanto se fala", pontua Mendonça. 

O coordenador geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior, um dos participantes da capacitação, ressaltou a importância de promover melhores estratégias de promoção de resíduos sólidos. "Essa é uma maneira que o MDR, junto a GIZ, encontrou de conhecer melhor quais são os desafios e as dificuldades que os municípios tem na implementação das diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento. A maior importância disso é formar multiplicadores, essa é a principal maneira de vencer os desafios desses municípios", afirma. 

Jamaci Júnior ressalta ainda a possibilidade de investimento do setor privado ao setor de RSU nos municípios a partir da segurança jurídica estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento. "Por isso capacitar estes agentes para absorver toda essa nova condição que o Marco Legal traz. E não se esgota aqui, este é apenas o primeiro passa para fazermos essa discussão junto aos municípios." 

O analista ambiental Fernando Monteiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba (Semma), definiu o evento como um marco para o manejo de resíduos sólidos no municípios da região Metropolitana de Belém. "Desde 2015 a gente vem sofrendo com a problemática do aterro sanitário sem um planejamento e uma coleta seletiva adequada. Um evento como esse promovido pela universidade é de suma importância porque ele vai nos direcionar para que possamos fazer um planejamento a médio e longo prazo para a gestão de resíduos sólidos do município. Visto que enfrentamos consequências danosas do processo de destinação final, a gente precisa equalizar e fazer uma gestão consciente do resíduos sólidos, principalmente na região Metropolitana", acrescenta.