MPF do Pará pede urgência em medidas de combate a garimpos ilegais na terra indígena Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, com urgência, à Polícia Federal (PF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a apresentação de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a mineração ilegal no território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. Essa resposta vem sendo cobrada desde setembro, quando o MPF recebeu denúncias dos povos da área explorada. Em outubro, a demanda foi reforçada junto à Justiça Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Nota do MPF, com base nos relatos dos indígenas, aponta risco à segurança do cacique-geral do povo, Arnaldo Kaba Munduruku.

Registros em fotos e vídeos, tanto de indígenas da área como de pesquisadores, mostram águas com coloração escura e aspecto barrento, possivelmente poluídas pelo despejo de rejeitos do garimpo ilegal. A TI tem vários rios — como braços dos rios Kabitutu e Tapajós — e presença de muitas crianças, o que o MPF destacou nos requerimentos à Justiça Federal. Com drones, uma área de aproximadamente 15 mil metros quadrados foi flagrada sendo preparada para uma nova ocupação de garimpeiros, em grande parte já desmatada e com construções de madeira e alvenaria.

Imagens aéreas mostram área desmatada e com construções que indicam nova ocupação e assentamento de garimpeiros, como dizem indígenas e o MPF (MPF / Divulgação)

"A associação e a liderança indígena que encaminharam informações ao MPF destacaram que o garimpo ilegal ameaça a sobrevivência dos açaizais e das matas, a qualidade das águas, a fauna e a flora em geral, componentes da base alimentar e econômica dos Munduruku", diz nota do MPF.

Ainda na nota, o MPF observa que "Segundo depoimentos encaminhados, nos últimos anos, a flexibilização das políticas de controle e acesso a armas de fogo proporcionou que garimpeiros comprassem armas de grossos calibres, pistolas, carabinas e rifles automáticos e munições, aumentando a tensão e o clima de intimidação contra o povo Munduruku. Saques e destruição de imóveis fazem parte do arsenal de intimidações".

Registro deste mês de novembro mostra águas barrentas e com coloração alterada devido a rejeitos de garimpo (MPF / Divulgação)

A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com a PF, Ibama e Funai sobre as denúncias feitas pelo MPF.