MP convoca sociedade para audiência pública sobre contaminação por mercúrio na bacia Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) convoca a sociedade para audiência pública afim de debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós, bem como a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio. O encontro deve acontecer no próximo dia 20 a partir das 14 horas, no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente.

O MPF destaca estudos técnicos, elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Ufopa, apontaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku, habitantes da bacia.

Contaminação encontrada

De acordo com o MP, as pesquisas evidenciam níveis de mercúrio acima de limites seguros detectados em 57,9% a 99,09% dos indígenas avaliados.

O MP destaca que um dos estudos verificou que 72,72% dos examinados tinham relato de algum sinal ou de contaminação, dentre os quais 87,5% eram de origem neurológica.

O MP relatou ainda que a análise realizada nos peixes indicou que os indígenas residentes nas aldeias ingeriram pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos internacionalmente como seguros.

“Portanto, encontram-se sob risco permanente de adoecer devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo, conforme demonstrado ao longo deste relatório. Este cenário sombrio é ainda mais preocupante para as mulheres em idade fértil e para as crianças menores 5 anos, populações reconhecidamente mais vulneráveis aos efeitos nefastos da contaminação”, informou.

Audiência pública

Para compor a mesa da audiência pública foram convidados representantes de instituições como o Ministério Público do Estado do Pará, Ufopa, Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, pastorais sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.

Os interessados em participar devem realizar inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, localizada na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail margaretelemos@mpf.mp.br com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos, conforme informou o MP.

Serviço

Audiência Pública para debater sobre contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós.
Data: 20 de maio
Horário: às 14 horas
Local: auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).