Ananindeua tem quase 2 mil crianças em fila de espera para creche

A moradora de Ananindeua, Camila Monteiro, 32 anos, enfrenta o dilema de perder importantes oportunidades por não ter conseguido uma vaga na creche da rede municipal de Ananindeua para o filho de dois anos. Ela conta que, desde o ano passado, o filho segue na lista de espera do município, que atualmente tem 1.833 crianças na mesma situação. O número pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Ananindeua. Desde o ano passado, Camila tem tentado uma vaga e, até hoje, nada mudou. Ela precisou deixar o emprego e perdeu uma vaga na universidade, no curso de Fonoaudiologia, onde obteve o FIES, mas não pôde cursá-lo por não ter com quem deixar a criança.

Camila é casada e tem dois filhos: Ana Clara, de 11 anos, e Anthony Vinícius, de dois anos. A família mora no bairro do Maguari, em Ananindeua. Até o ano passado, Camila trabalhava em uma rede de supermercados, mas, após retornar da licença maternidade, não conseguiu organizar questões importantes de sua vida. “Começou o meu dilema, pois eu não tinha com quem deixar as crianças. O meu chefe facilitou muitas coisas para mim, mas chegou um momento em que precisei deixar o emprego por não ter com quem deixá-las, principalmente o Anthony. Eu lutei muito para conseguir uma vaga na creche, mas até hoje, nada”, relata a mãe.

Ela destaca que sempre se manteve informada sobre a lista de inscrições para as creches e, desde o ano passado, se inscreve desde o primeiro dia. Contudo, a resposta é sempre a mesma: não há vagas. “Se não há vagas, por que eles abrem essa lista de inscrições? É uma situação muito complicada para quem depende desse espaço”, reclama Camila.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, determina que a educação é um direito essencial para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. O direito à creche é um direito fundamental das crianças no Brasil, conforme previsto na Constituição Federal e no ECA.

Atualmente, a renda da família é de um salário mínimo, proveniente do trabalho do marido de Camila. Ela afirma que sempre trabalhou e ajudou nas despesas de casa. Quando deixou o emprego, dedicou-se novamente aos estudos e passou no vestibular para o curso de Fonoaudiologia em uma universidade particular. Para sua felicidade, também conseguiu o benefício federal do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

"Fiquei muito feliz com essa conquista, pois seria uma forma de mudar a minha vida e a da minha família por meio dessa entrada na universidade. Sabemos como é a situação do mercado de trabalho; sempre precisamos buscar melhorias", afirma Camila.

No entanto, a felicidade durou pouco, pois, mais uma vez, ela tentou conseguir uma vaga na creche para o filho, mas ainda está na fila de espera. “Dá um desânimo enorme, porque é difícil ter que abdicar de conquistas importantes. Eu só preciso dessa vaga para o meu filho. Minha filha mais velha eu tenho com quem deixar, mas ele é muito pequeno. Eu preciso desse suporte”, acrescenta.

Ela ainda relata que, em meio a essa tentativa, conseguiu uma vaga em uma creche no bairro do Curuçambá, mas essa opção é inviável devido à distância de sua residência. “Não tenho como pagar o transporte para fazer esse deslocamento. Para ser viável, eu precisaria da vaga em uma creche perto da minha casa”, destaca.

Denúncia

Indignada com a situação, Camila faz um desabafo e questiona os critérios de ocupação das vagas. “Como funciona esse critério? Conheço pessoas que conseguiram vaga e nem trabalham nem estudam. Deixam os filhos na creche o dia todo e ficam em casa ou resolvendo questões pessoais. Será que preciso de algum padrinho político? Só sei que essa triagem deveria ser mais justa, oferecendo vagas para quem realmente precisa”, questiona Camila.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ananindeua para saber como funciona o processo de triagem. A assessoria informou que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Semed), garante total acesso dos pais ou responsáveis ao sistema digital de matrículas e ao acompanhamento da lista de espera para vagas na rede municipal de ensino. Destacaram que as listas de espera são regularmente atualizadas e atendidas conforme a legislação vigente. Atualmente, Ananindeua conta com 34 escolas que oferecem a modalidade de creche, atendendo à primeira infância dentro das diretrizes educacionais estabelecidas. Além disso, o município recebeu a construção de mais 20 unidades de educação infantil, ampliando significativamente a oferta de vagas e reafirmando o compromisso com a educação de qualidade para as crianças da cidade.

Quem tem direito à creche?

Crianças de zero a seis anos têm direito à creche.

Como a lei assegura o direito à creche?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) organiza o direito à creche, e o ECA consolidou este direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o acesso à creche é um direito fundamental.

Como garantir o direito à creche?

A Justiça pode analisar o caso de maneira urgente, dando uma decisão “liminar”. Normalmente, a resposta vem de 1 a 3 meses após o ingresso com o processo. Um advogado especializado comunicará os andamentos importantes assim que ocorrerem.