Ministro dos Direitos Humanos lança Escola de Conselhos do Pará na Ilha do Marajó

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa nesta terça-feira (19), em Breves, no Arquipélago do Marajó, da cerimônia de lançamento da Escola de Conselhos do Pará. A agenda começa às 10h no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep).

A Escola de Conselhos irá formar e capacitar conselheiros tutelares e de direitos, além dos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para combater violações de direitos na região. As ações são realizadas por meio de convênio entre o MDHC e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e fazem parte de uma série de iniciativas relacionadas ao Programa Cidadania Marajó.

VEJA MAIS:

Após a cerimônia, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Vieira, participará de uma mesa redonda sobre a história das infâncias e adolescências no Brasil. A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, também participa dos eventos.

Nesta semana, ambos estiveram em Curralinho (PA), outro município marajoara, para o anúncio de ações de ampliação do acesso à água e de promoção da agricultura familiar no arquipélago, junto com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Os programas e ações do governo federal na região fazem parte do programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC, que tem o objetivo de promover direitos humanos e enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago localizado no estado do Pará.

À tarde, a partir das 14h, será realizado debate sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência no âmbito do Conselho Tutelar (Sipia-CT); sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Sipia-PPCAAM); e sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sipia-Sinase).

As atividades ocorrem no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) Dr. João Messias dos Santos, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Agendas na capital do Pará

Na quarta-feira (20), em Belém (PA), os gestores do MDHC e outras autoridades participam da cerimônia de posse do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Pará, a partir das 10h, seguido de uma mesa de lançamento das ações formativas da Escola de Conselhos do Pará.

Durante as agendas em Belém (PA), que ocorrem na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ministro Silvio Almeida concederá uma entrevista coletiva à imprensa.

Também compõe a comitiva ministerial a coordenadora-geral de Articulação Federativa, Maia Aguilera.

Cidadania Marajó

Trata-se de uma iniciativa estratégica do Ministério, coordenada pela Secretaria-Executiva, com ponto focal na Coordenação-Geral de Articulação Federativa, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas. Tendo como compromisso a reconstrução dos canais de participação social e priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região, o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó foi instituído pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023.

As ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos de maneira geral.

Dentre outras diversas iniciativas, consta a elaboração do Plano de Respostas Socioambientais, por meio de acordo de cooperação técnica assinado no ano passado entre o MDHC e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Em 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destinou R$ 1 milhão para a implantação da Escola de Conselhos no estado do Pará, sendo 50% para atividades formativas no Marajó e 50% para os demais municípios.