Ministério Público pede estudo científico para retomada das aulas em Marabá

O Ministério Público do Estado (MPPA) expediu uma recomendação à Prefeitura de Marabá e à Secretaria Municipal de Educação para que seja apresentado estudo científico conclusivo para subsidiar o retorno das atividades escolares presenciais naquele município. A informação foi divulgada pelo MPPA na quinta-feira (5).

A promotora de justiça de Marabá responsável pela recomendação, Mayanna Silva de Souza Queiroz, cita que o documento precisa demonstrar as condições sanitárias favoráveis para o retorno escolar na rede municipal, além de ser amplamente divulgado à população local.

Em decorrência da covid-19, as atividades presenciais da rede municipal de ensino de Marabá foram suspensas em 18 de março deste ano. Depois do pico de propagação do vírus, a edição do Decreto Municipal (nº 40/2020) estipulava que os professores e os demais profissionais de educação deveriam retornar às suas respectivas unidades escolares a partir de 30 de setembro.

Dentre os argumentos apresentados, a promotora na recomendação cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz concluindo que as atuais condições sanitárias não permitem a reabertura das escolas com segurança. 

“A hipótese de autorização de abertura de creches e escolas públicas e privadas, no contexto da pandemia (covid-19), no momento em que os critérios técnicos e científicos nacionais e internacionais indicam ainda a existência de sérios riscos à vida e à saúde das pessoas, representa erro grosseiro do agente público, podendo sujeitá-lo à responsabilização civil e administrativa’’, diz a promotora Mayanna Queiroz.

Na recomendação, também é solicitado que a Prefeitura e a Secretaria de Educação apresentem à Promotoria de Marabá o plano de retomada das aulas presenciais. Por e-mail, a Redação Integrada solicitou um posicionamento da Prefeitura de Marabá, de quem, agora, aguarda retorno.