Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde, no Pará

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O reajuste é realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo, que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos. A portaria foi publicada no último 20 de fevereiro.

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Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. No Pará, são 16.336 mil ACS e 4.016 mil ACE.

Os recursos são da União e repassados aos estados e municípios, responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias em mais de 5,3 mil municípios, sendo 18,3 mil agentes de saúde diplomados na região Norte. Na ocasião, a cerimônia de formatura marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro.