Ministério Público programa a Semana da Criança em Belém

Já está marcada para o dia 17 deste mês, a abertura da IV Semana da Criança e do Adolescente, com o tema “Direitos das crianças e dos adolescentes: prioridade de todos”. O evento é uma iniciativa das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, coordenada pelo Ministério Público do Pará. Serão três dias festivos em celebração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Programação aberta ao público, gratuita e com serviços para toda a população.

A abertura do evento terá início às 8h de quarta-feira (17) na Praça da Bandeira em Belém, com atividades lúdicas e culturais, exposição de estandes e serviços oferecidos à população, como atendimentos da promotoria de Justiça de Registros Públicos; emissão de carteira de identidade, realizada pela Polícia Civil e atendimentos de prevenção à saúde e vacinação oferecidos pelo Departamento Médico e Odontológico do Ministério Público (DMO), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). A programação é aberta às escolas, famílias e à comunidade em geral. 

Nos dias 18 e 19 a programação seguirá aberta à sociedade, de 8 às 12h, com o Seminário Técnico-científico, no auditório MPPA, onde haverá entrega de certificados a homenageados, apresentações musicais, palestras, apresentações culturais, entre outras atividades. À tarde, a partir das 13h no auditório das promotorias da Infância e Juventude, será ministrado o Módulo I do curso “Fundamentos para uma escuta especializada de crianças e adolescentes”, voltada somente a membros e servidores do MP. As inscrições para participar tanto do curso como da IV Semana da Criança e do Adolescente, podem ser realizadas até o dia 16 de outubro. 

A Semana da Criança e do Adolescente consta como uma contribuição para uma reflexão sobre as conquistas e desafios que o ECA trouxe ao sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil, além de conscientizar a sociedade sobre os devidos direitos desse público.