MEC quer dobrar matrículas para educação de tempo integral. Seduc prevê mais 50 escolas.

O Pará tem 200 escolas regulares de tempo integral na rede pública estadual. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pretende criar mais 50 unidades até 2023. Esses planos podem ser agilizados, devido a uma nova proposta do Ministério da Educação (MEC). Foram anunciados recursos para mais que dobrar o número de matrículas nesta modalidade, em todo o Brasil, até 2022.

Atualmente, 230 mil alunos estão em escolas de ensino médio com educação em tempo integral. A meta do MEC é que sejam 500 mil novas matrículas. Essa medida faz parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, um programa anunciado em julho. O programa, no entanto, já existe desde 2016. Não há dados específicos de metas para o Pará.

Na proposta, a carga horária do ensino médio deve aumentar da média de quatro horas para, no mínimo, sete horas diárias. Um total de 1.024 escolas, em todo o Brasil, estão alinhadas à proposta. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino neste ano. “Estamos estudando a criação de mais um caminho para aumentar a oferta de vagas em tempo integral”, disse o secretário-executivo do ministério, Antonio Paulo Vogel.

Janio Macedo, secretário de Educação Básica do MEC, garante que o ministério mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime). O contato é para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas. Nelas, a carga horária foi ampliada de quatro para cinco horas diárias. O orçamento disponibilizado para essas instituições, em 2019, é de R$ 340 milhões.

Com o Novo Mais Educação, também lançado em 2016, o objetivo é melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, no contraturno, fora da grade curricular. Essa é uma medida mais específica para o ensino fundamental.

Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, para aumentar a carga horária do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Passará de quatro para cinco horas diárias dentro da grade curricular.

“É preciso esclarecer que o Novo Mais Educação e o Ensino Médio em Tempo Integral são dois programas distintos. O primeiro abarca somente o ensino fundamental”, concluiu Janio Macedo.